TJDFT - 0712992-86.2024.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS

CPF *00.***.*57-90

Advogados

ROGERIO CAVALCANTE ALVES

OAB: 41553/DF

CPF *02.***.*46-00

Polo Passivo

Partes

PESSOA INCERTA E NAO SABIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/12/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:30

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:34

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 13:34

Recebidos os autos
13/11/2024 13:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/11/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:50

Recebidos os autos
08/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712992-86.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS Requerido: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA DESPACHO Intime-se a parte autora para indicar o valor da causa.

Aguarde-se a devolução do mandado de id 213497373.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024 11:56:44.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/10/2024 12:33

Recebidos os autos
11/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 18:22

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
22/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712992-86.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS Requerido: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 15:26:50.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/08/2024 16:20

Recebidos os autos
19/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 20:19

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 12:29

Recebidos os autos
05/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 03:30

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712992-86.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS Requerido: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA DESPACHO Id 203249073: Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Embora a área ocupada pela autora não tenha registro, é certo que a área maior dentro da qual está inserida a gleba objeto da demanda o possui, de modo que seja capaz de se identificar seu verdadeiro proprietário.

Ademais, nas ações de usucapião é indispensável a indicação dos confinantes.

Desta forma, determino que a parte autora emende a petição inicial indicando corretamente o polo passivo, fazendo constar o nome do proprietário do imóvel que pretende usucapir, além dos nomes dos confinantes.

Determino ainda que a parte autora traga aos autos certidões atualizadas dos Cartórios de Registro de Imóveis do Distrito Federal relativamente ao imóvel onde está encravado o lote, bem como o laudo georreferenciado do imóvel pretendido, com seus limites e confrontações.

Indique, por fim, o valor a ser atribuído à causa.

Prazo: quinze dias, sob pena de extinção por ausência de pressupostos processuais para a instauração válida do processo.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 13:31:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/07/2024 14:35

Recebidos os autos
08/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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