31/01/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:31

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ROMMEL OLIVEIRA ALKMIM em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 16:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
08/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:34

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:57

Recebidos os autos
31/10/2024 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
30/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 16:22

Transitado em Julgado em 25/10/2024
30/10/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 16:07

Desentranhado o documento
25/10/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 06:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:58

Recebidos os autos
18/10/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:47

Juntada de Certidão
07/08/2024 19:27

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0758054-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ROMMEL OLIVEIRA ALKMIM REQUERIDO: BANCO ITAU UNIBANCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF DECISÃO Emende-se a inicial para Juntar: 1- Declaração de dependentes habilitados perante órgão empregador ao tempo do óbito, observando-se a Lei nº. 6.858/80 e o Decreto nº. 85.845/81, documento imprescindível para a instrução dos autos; 2- Conquanto conste na certidão de óbito que o falecido não tinha bens a inventariar, cumpre aos requerentes, declararem, sob as penas da lei, acerca de inexistência de bens a inventariar, na forma do Decreto n. 85.845/81. 3- Certidão negativa de inexistência de testamento emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento Sem prejuízo, à Secretaria para retirar a anotação de segredo de justiça, posto não haver pedido neste sentido, tampouco o caso em apreço se enquadra nas situações descritas pelo artigo 189 do CPC.

Após, realizar pesquisa de valores em nome do falecido ANTONIO LÚCIO ALKMIM, CPF nº *35.***.*92-15, via SISBAJUD, transferindo-os para uma conta judicial, em caso de êxito Por fim, defiro a gratuidade de justiça requerida.

Anote-se.

I.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
24/07/2024 17:44

Recebidos os autos
24/07/2024 17:44

Outras decisões
17/07/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/07/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Em observância à celeridade processual e considerando o evidente equívoco, deixo de intimar a autora para se manifestar sobre a incompetência, e, desde logo, declino da competência em favor de uma das Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília.
09/07/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:40

Recebidos os autos
09/07/2024 16:40

Declarada incompetência
09/07/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
04/07/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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