17/04/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702549-64.2019.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS EXECUTADO: KATIA GONCALVES GOMES INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, fica o(a) EXEQUENTE: JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID 191005978, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes.

Guará-DF, 3 de abril de 2024 17:10:23.

FELIPE PEREIRA DE ARAUJO.

Estagiário Cartório
04/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:27

Recebidos os autos
22/03/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
14/03/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 16:14

Transitado em Julgado em 13/03/2024
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 13/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702549-64.2019.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS EXECUTADO: KATIA GONCALVES GOMES SENTENÇA No bojo dos autos do PJe em epígrafe, após decorrido o prazo para atendimento das ordens precedentes, foi realizada a intimação pessoal da parte credora para impulsionar o feito; todavia, esta nada requereu nem se manifestou, quedando inerte. É o breve relatório.

Decido.

A parte exequente deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbiam por mais de 30 dias.

Diante disso, a extinção da demanda é medida que se impõe.

Por esse fundamento, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, a teor do disposto no art. 485, inciso III, do CPC/2015, verificado o abandono dos autos.

Em respeito à causalidade, condeno a parte exequente ao pagamento das custas finais.

Sem honorários advocatícios, ante a constituição de título judicial em seu favor.

Depois de passar em julgado esta sentença, certifique-se e arquivem-se os autos com as anotações de baixa pertinentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 16 de fevereiro de 2024 20:58:03.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/02/2024 21:08

Recebidos os autos
17/02/2024 21:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/02/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 22:29

Recebidos os autos
21/11/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/10/2023 18:06

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:49

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:25

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:05

Recebidos os autos
11/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/10/2023 03:30

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:47

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702549-64.2019.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS EXECUTADO: KATIA GONCALVES GOMES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr.

Paulo Cerqueira Campos, diga a parte AUTORA acerca da petição de ID: 171962086, no prazo de 15 (quinze) ) dias.

GUARÁ (DF), Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 FABIO SANTOS FERREIRA Servidor Geral
15/09/2023 03:28

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:54

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702549-64.2019.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS EXECUTADO: KATIA GONCALVES GOMES CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o exequente sobre o resultado infrutífero da diligência certificada pelo Oficial de Justiça sob o ID: 168985830, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, fica o autor intimado a trazer aos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência, conforme com o Ofício-Circular 221/2021 emitido pelo Gabinete da Corregedoria do TJDFT.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.

GEOVA DOS SANTOS FILHO.

Servidor Geral.
18/08/2023 12:50

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 13:50

Expedição de Mandado.
09/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:44

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702549-64.2019.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS EXECUTADO: KATIA GONCALVES GOMES DECISÃO De partida, rejeito, de plano, o pedido de cominação de multa diária, à míngua de amparo legal.

Com efeito, o art. 537, do CPC/2015, constitui previsão específica para o descumprimento de obrigações de fazer, de não fazer ou de entregar coisa (art. 536, do CPC/2015); no caso dos autos, a obrigação constituída em favor do credor tem por objeto exclusivo a satisfação de quantia certa.

Indefiro, ainda, a inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, sobretudo via sistema SerasaJud, haja vista que se trata de providência extrajudicial à plena disposição da parte exequente, a qual não decorre de norma cogente (art. 782, § 3.º, do CPC/2015); porém, se a parte exequente eventualmente encontrar dificuldades para a realização da providência almejada, deverá comprovar nos autos, para que este Juízo adote as ulteriores providências correspondentes.

Sem prejuízo, expeça-se, tão-somente, em favor da parte credora, a certidão de que trata o art. 517, §§ 1º e 2º, do CPC/2015, para os devidos fins, observando o valor atualizado da dívida (ID: 160894205), posto que incabível a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC/2015, afeita ao processo de execução (art. 771 e seguintes, do CPC/2015).

Por fim, expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito de bens “de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida” (art. 833, inciso II, do CPC/2015) pertencentes à executada em referência, a quem nomeio fiel depositário.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 28 de julho de 2023 11:54:41.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
28/07/2023 13:31

Recebidos os autos
28/07/2023 13:31

Deferido em parte o pedido de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS - CPF: *39.***.*10-53 (EXEQUENTE)
23/06/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:59

Decorrido prazo de KATIA GONCALVES GOMES em 22/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 13:20

Recebidos os autos
08/05/2023 13:19

Deferido o pedido de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS - CPF: *39.***.*10-53 (AUTOR).
12/04/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/03/2023 04:04

Processo Desarquivado
27/03/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:11

Arquivado Definitivamente
18/03/2023 01:31

Decorrido prazo de KATIA GONCALVES GOMES em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:48

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:41

Recebidos os autos
03/03/2023 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
14/02/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 14:25

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 04:06

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:06

Decorrido prazo de KATIA GONCALVES GOMES em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:25

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 16:23

Recebidos os autos
19/12/2022 16:23

Julgado procedente o pedido
07/04/2022 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/03/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 23:03

Recebidos os autos
21/02/2022 23:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/02/2022 18:49

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de KATIA GONCALVES GOMES em 11/02/2022 23:59:59.
24/01/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 13:39

Recebidos os autos
11/01/2022 13:39

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de KATIA GONCALVES GOMES em 23/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 23/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:24

Publicado Decisão em 27/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
24/10/2021 15:17

Recebidos os autos
24/10/2021 15:17

Decisão interlocutória - indeferimento
22/10/2021 15:58

Conclusos para decisão
15/10/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 15:51

Expedição de Ato Ordinatório.
04/10/2021 20:48

Juntada de Petição de impugnação
24/09/2021 17:16

Juntada de Certidão
24/09/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 17:09

Expedição de Certidão.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 17/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 16:55

Expedição de Certidão.
08/09/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 15:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MODESTO em 01/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 15:30

Juntada de Certidão
23/08/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:22

Expedição de Certidão.
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
24/07/2021 17:57

Recebidos os autos
24/07/2021 17:57

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 18:53

Juntada de Certidão
28/06/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 20/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:35

Publicado Petição em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/04/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 18:13

Recebidos os autos
24/04/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de KATIA GONCALVES GOMES em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/01/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/01/2021.
20/01/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
18/12/2020 18:01

Expedição de Certidão.
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 11/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 23:23

Juntada de Petição de réplica
19/11/2020 03:06

Publicado Certidão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
18/11/2020 02:52

Decorrido prazo de KATIA GONCALVES GOMES em 17/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 14:29

Expedição de Certidão.
23/10/2020 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2020 19:18

Expedição de Mandado.
20/10/2020 19:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/06/2020 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 15:48

Expedição de Mandado.
04/06/2020 15:02

Publicado Decisão em 04/06/2020.
04/06/2020 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 16:05

Recebidos os autos
02/06/2020 16:05

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2020 18:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 15:24

Decorrido prazo de JOANESLEY BATUIRA MARTH SANTOS em 28/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/01/2020 16:47

Publicado Despacho em 21/01/2020.
17/01/2020 19:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 17:24

Juntada de Certidão
20/12/2019 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 18:35

Recebidos os autos
18/12/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/09/2019 00:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 00:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 03:33

Publicado Decisão em 02/09/2019.
30/08/2019 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 15:01

Recebidos os autos
28/08/2019 15:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/05/2019 15:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/04/2019 17:54

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)
30/04/2019 17:54

Juntada de Certidão
30/04/2019 16:44

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)
30/04/2019 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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