18/11/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de TANIA DO CARMO ALVES SANTANA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JOAO GETULIO DE SANTANA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JOAO GETULIO DE SANTANA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:21

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 22:21

Desentranhado o documento
04/11/2024 21:23

Recebidos os autos
04/11/2024 21:23

Determinado o arquivamento
04/11/2024 21:23

Outras decisões
20/10/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:51

Recebidos os autos
04/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/09/2024 07:50

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO GETULIO DE SANTANA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de TANIA DO CARMO ALVES SANTANA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO GETULIO DE SANTANA em 20/09/2024 23:59.
19/07/2024 03:10

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:10

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:10

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0002046-95.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: JOAO GETULIO DE SANTANA, JOAO GETULIO DE SANTANA, TANIA DO CARMO ALVES SANTANA DESPACHO I - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a digitalização, indexação e distribuição dos presentes autos, que passaram a tramitar no Sistema PJE sob o número 0002046-95.1997.8.07.0001, podendo suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, nos termos dos artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta 24/2019 - TJDFT.

II - Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intimem-se as partes para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo, nos termos do artigo 12 da Portaria Conjunta 24/2019 - TJDFT.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 16:39:59.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
17/07/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 04:16

Decorrido prazo de JOAO GETULIO DE SANTANA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:19

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 15:16

Recebidos os autos
16/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 15:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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