TJDFT - 0704967-26.2020.8.07.0018

29/05/2024 15:05

Baixa Definitiva

29/05/2024 15:04

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024 15:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/06/2023 13:56

Juntada de Certidão

19/05/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/05/2023 14:37

Juntada de Certidão

16/05/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. em 15/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 08/05/2023.

05/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

28/04/2023 11:24

Recebidos os autos

28/04/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 11:24

Recebidos os autos

28/04/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

10/04/2023 16:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/04/2023 16:31

Recebidos os autos

10/04/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/04/2023 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 14:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/02/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.

27/02/2023 17:25

Juntada de Petição de agravo

02/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

31/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022 02:44

Recebidos os autos

31/12/2022 02:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 02:44

Recebidos os autos

31/12/2022 02:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/12/2022 02:44

Recurso Especial não admitido

06/12/2022 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/12/2022 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/12/2022 13:43

Recebidos os autos

06/12/2022 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/12/2022 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 15:55

Juntada de Certidão

24/10/2022 15:55

Juntada de Certidão

24/10/2022 15:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/10/2022 16:09

Recebidos os autos

21/10/2022 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2022 16:09

Juntada de Certidão

21/10/2022 15:55

Juntada de Petição de recurso especial

04/10/2022 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.

03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 15:33

Conhecido o recurso de CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. - CNPJ: 06.***.***/0007-28 (APELANTE) e não-provido

31/08/2022 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022 15:33

Recebidos os autos

05/08/2022 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

05/08/2022 14:44

Expedição de Certidão.

04/08/2022 11:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 15:19

Recebidos os autos

14/07/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 12:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

04/07/2022 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

04/07/2022 15:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/07/2022 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2022 07:20

Publicado Ementa em 28/06/2022.

28/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

24/06/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 18:04

Conhecido o recurso de CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. - CNPJ: 06.***.***/0007-28 (APELANTE) e não-provido

15/06/2022 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022 17:36

Juntada de Certidão

10/06/2022 12:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 17:55

Expedição de Certidão.

26/05/2022 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2022 00:06

Publicado Certidão em 16/05/2022.

13/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

11/05/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 21:02

Deliberado em Sessão - Retirado

11/05/2022 21:02

Juntada de Certidão

11/05/2022 15:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2022 17:45

Recebidos os autos

08/10/2021 14:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

29/03/2021 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

29/03/2021 11:58

Recebidos os autos

29/03/2021 11:58

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

26/03/2021 12:42

Recebidos os autos

26/03/2021 12:42

Distribuído por sorteio