30/09/2024 23:54

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 23:52

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CELSO DIAS LAGES em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0006369-67.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros Requerido: CELSO DIAS LAGES e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 211380381.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 18:21:43.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
17/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:30

Recebidos os autos
17/09/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 20:43

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CELSO DIAS LAGES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CARMELIO BRAZ AGUIAR em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0006369-67.2012.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: CELSO DIAS LAGES, CARMELIO BRAZ AGUIAR, DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA I – Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa (ID 51747971) ajuizado pela COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em face de CELSO DIAS LAGES, CARMELIO BRAZ AGUIAR e COMERCIO DE VEICULOS ILIMITED LTDA (Dubai Empreendimentos Imobiliários Ltda.).

Em IDs 191690322, 192763958 e 192784877, as partes noticiaram a transação do objeto do cumprimento de sentença, bem como postularam a extinção do processo.

II – Em vista do exposto, HOMOLOGA-SE, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença nos moldes dos arts. 487, III, b c/c 924, incisos II e III, do CPC.

DECLARA-SE satisfeita a obrigação referente aos honorários de sucumbência nos termos do acordo de ID 191690325, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo no concernente à referida obrigação, com esteio nos arts. 526, § 3º c/c 924, II, todos do CPC.

Custas finais, havendo, pela parte executada.

Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Promova-se a baixa de eventuais constrições determinadas nos autos porventura pendentes de levantamento.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 17:50

Recebidos os autos
13/08/2024 17:50

Homologada a Transação
13/08/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 05:13

Decorrido prazo de CARMELIO BRAZ AGUIAR em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:13

Decorrido prazo de DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0006369-67.2012.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: CELSO DIAS LAGES, CARMELIO BRAZ AGUIAR, DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a petição de ID 200569026, em QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 18:58:58.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
11/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:11

Recebidos os autos
09/07/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 04:14

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:26

Recebidos os autos
10/06/2024 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/05/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/05/2024 03:29

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:14

Juntada de consulta renajud
29/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/04/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:04

Recebidos os autos
24/04/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:02

Recebidos os autos
09/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2024 17:48

Processo Desarquivado
02/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:07

Arquivado Provisoramente
26/02/2024 09:06

Processo Desarquivado
30/01/2024 21:02

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de CELSO DIAS LAGES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de CARMELIO BRAZ AGUIAR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:46

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:14

Recebidos os autos
18/12/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2023 18:55

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:37

Recebidos os autos
21/11/2023 18:37

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
21/11/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:04

Recebidos os autos
03/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/10/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:55

Recebidos os autos
27/09/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:55

Recebidos os autos
22/09/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/09/2023 09:05

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:56

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 21/09/2023 23:59.
06/09/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:26

Juntada de Certidão
11/04/2023 09:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/03/2023 22:18

Recebidos os autos
29/03/2023 22:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2023 08:07

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de CARMELIO BRAZ AGUIAR em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de CELSO DIAS LAGES em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 02:50

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:09

Recebidos os autos
15/02/2023 17:09

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
02/02/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2023 04:13

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/01/2023 23:59.
02/01/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 18:52

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 12:07

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:24

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 15:45

Expedição de Mandado.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:18

Recebidos os autos
25/10/2022 18:18

Indeferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE)
21/10/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/10/2022 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 06:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:45

Juntada de Certidão
02/10/2022 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2022 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 16:52

Expedição de Mandado.
02/09/2022 13:26

Expedição de Mandado.
02/09/2022 13:26

Expedição de Mandado.
01/09/2022 15:49

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de DUBAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de CELSO DIAS LAGES em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de CARMELIO BRAZ AGUIAR em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 16:58

Recebidos os autos
26/07/2022 16:58

Deferido o pedido de
26/07/2022 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
11/07/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 21:45

Recebidos os autos
08/06/2022 21:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/06/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:35

Expedição de Certidão.
23/05/2022 09:34

Processo Desarquivado
09/06/2020 14:08

Arquivado Provisoramente
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:25

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 18:04

Recebidos os autos
08/05/2020 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2020 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/04/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 18:53

Expedição de Certidão.
09/02/2020 04:28

Decorrido prazo de COMERCIO DE VEICULOS ILIMITED LTDA ME em 06/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 04:27

Decorrido prazo de CELSO DIAS LAGES em 06/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 04:27

Decorrido prazo de CARMELIO BRAZ AGUIAR em 06/02/2020 23:59:59.
14/01/2020 12:18

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2019 04:07

Publicado Decisão em 17/12/2019.
16/12/2019 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 09:08

Recebidos os autos
12/12/2019 09:08

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2019 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2019 19:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 20:53

Decorrido prazo de COMERCIO DE VEICULOS ILIMITED LTDA ME em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 20:52

Decorrido prazo de CELSO DIAS LAGES em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 20:52

Decorrido prazo de CARMELIO BRAZ AGUIAR em 02/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 04:49

Publicado Certidão em 25/11/2019.
22/11/2019 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 00:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 00:16

Juntada de Certidão
19/11/2019 18:51

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2012

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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