09/10/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:09

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DROGARIA VITABEL LTDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BSF GESTAO EM SAUDE LTDA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO JUDICIAL.

CUMPRIDO.

NOVAS PESQUISAS SEM COMPROVAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE RESULTADOS ÚTEIS.

SUBSTITUIÇÃO DOS DEVERES DA PARTE PELO JUDICIÁRIO.

DESCABIMENTO.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Uma vez deferida pesquisa aos sistemas SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com êxito parcial para servir ao cumprimento de sentença, considera-se cumprido o princípio da colaboração judicial. 2.

A expedição de ofícios diversos (para Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC; Confederação Nacional das Seguradoras CNSEG; BM&F BOVESPA; CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados, ao Banco Central do Brasil; Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados SUSEP), sem dados concretos de que possam trazer resultados úteis, deve ser indeferida por ultrapassar o que seria a colaboração judicial e transformar o judiciário em substituto da parte para a prática dos deveres que lhe cabentes. 3.

Recurso desprovido.
16/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:48

Conhecido o recurso de DROGARIA VITABEL LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-03 (AGRAVANTE), FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.899.920/000
11/09/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.
16/08/2024 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Retirado
07/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 01:03

Recebidos os autos
23/07/2024 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
22/07/2024 03:13

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
15/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Recebo o recurso e determino seu processamento, intimando-se para contraminuta.

Brasília, 11 de julho de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
11/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 16:58

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:30

Recebidos os autos
11/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/07/2024 16:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/07/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/07/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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