26/09/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 05:10

Processo Desarquivado
16/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:19

Recebidos os autos
21/08/2024 17:19

Determinado o arquivamento
21/08/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 08:11

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 16:25

Recebidos os autos
16/08/2024 16:25

Homologada a Transação
16/08/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
16/08/2024 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:02

Recebidos os autos
05/08/2024 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751224-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALOMAO REZENDE VELOSO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO A ação foi distribuída anteriormente ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, cujo processo foi julgado extinto, sem resolução de mérito (Processo Eletrônico nº 0714597-73.2024.8.07.0016).

Proposta a presente ação neste Juizado em momento posterior, há identidade de partes, pedido e causa de pedir.

Assim, por força do disposto no art. 286, II, do CPC, é o caso de se reconhecer a competência funcional absoluta daquele Juízo, determinada em razão da prevenção.

Por conseguinte, ante a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito, encaminhe-se os autos àquele Juizado Especial Cível, via distribuição, independentemente de intimação.

Mantenho, contudo, a audiência de conciliação já designada, pois não vislumbro prejuízo às partes com a redistribuição do feito. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
15/07/2024 20:43

Recebidos os autos
15/07/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:43

Determinação de redistribuição por prevenção
03/07/2024 00:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 03:13

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 18:13

Recebidos os autos
17/06/2024 18:13

Outras decisões
17/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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