12/05/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723928-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: SANDRA REGINA DA SILVA DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 19:26:14.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:27

Recebidos os autos
28/04/2025 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 20:34

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:34

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 20:34

Juntada de Certidão
22/04/2025 20:34

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:53

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
14/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:45

Recebidos os autos
12/12/2024 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/12/2024 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/12/2024 21:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2024 21:22

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:47

Recebidos os autos
11/11/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/10/2024 17:25

Recebidos os autos
15/10/2024 17:25

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
14/10/2024 21:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:27

Recebidos os autos
14/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:16

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723928-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA REGINA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte autora acerca dos documentos juntados, no prazo de 15 dias, sob pena prosseguimento do feito (art. 437, § 1º, do CPC).

Após, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 13:13:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/07/2024 15:10

Recebidos os autos
16/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/07/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:17

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:29

Recebidos os autos
05/06/2024 17:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/05/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
20/05/2024 17:16

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:26

Recebidos os autos
22/03/2024 18:26

Outras decisões
21/03/2024 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/03/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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