14/03/2025 21:59

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 16:01

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de NATASHA TAVARES DE MELO WANDERLEY em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de HELGA TAVARES DE MELO WANDERLEY em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:21

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
26/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:01

Recebidos os autos
18/12/2024 22:01

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:20

Publicado Portaria em 29/11/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:07

Juntada de portaria
27/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:18

Publicado Portaria em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
11/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:50

Juntada de portaria
10/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
15/09/2024 12:35

Recebidos os autos
15/09/2024 12:35

Indeferido o pedido de NATASHA TAVARES DE MELO WANDERLEY - CPF: *17.***.*68-77 (INVENTARIANTE), NATASHA TAVARES DE MELO WANDERLEY - CPF: *17.***.*68-77 (INVENTARIANTE), CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO - CPF: *69.***.*74-87 (HERDEIRO)
12/09/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 03:17

Publicado Portaria em 25/07/2024.
24/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 15:46

Juntada de portaria
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:49

Publicado Portaria em 11/07/2024.
11/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 17:02

Juntada de portaria
08/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
07/06/2024 15:22

Recebidos os autos
07/06/2024 15:22

Outras decisões
09/05/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/05/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de CELECINA CECY FARIA TAVARES DE MELO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:53

Recebidos os autos
04/04/2024 15:53

Outras decisões
04/04/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001249-55.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO HERDEIRO: HELGA TAVARES DE MELO WANDERLEY, NATASHA TAVARES DE MELO WANDERLEY INVENTARIADO(A): CELECINA CECY FARIA TAVARES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida em agravo de instrumento.

Intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de quinze dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
12/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001249-55.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO HERDEIRO: HELGA TAVARES DE MELO WANDERLEY, NATASHA TAVARES DE MELO WANDERLEY INVENTARIADO(A): CELECINA CECY FARIA TAVARES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida em agravo de instrumento.

Intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de quinze dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
19/02/2024 15:10

Recebidos os autos
19/02/2024 15:10

Outras decisões
15/02/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/02/2024 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 13:19

Recebidos os autos
07/02/2024 13:19

Outras decisões
06/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
09/01/2024 14:58

Recebidos os autos
09/01/2024 14:58

Outras decisões
28/12/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
11/12/2023 14:12

Recebidos os autos
11/12/2023 14:12

Outras decisões
06/12/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/12/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:59

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:25

Recebidos os autos
10/11/2023 14:25

Outras decisões
09/11/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 14:58

Recebidos os autos
27/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:36

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:44

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001249-55.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO HERDEIRO: HELGA TAVARES DE MELO WANDERLEY, NATASHA TAVARES DE MELO WANDERLEY INVENTARIADO(A): CELECINA CECY FARIA TAVARES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido contido na petição de ID 172251849 ressarcimentos de eventuais saques indevidos e dívida havidas junto a Receita Federal, em nome da Inventariada, pela não entrega das Declarações de Imposto de Renda, quando o Sr.

Carlos Alberto figurava como Inventariante, não serão objeto de discussão no inventário, pois dependem de outras provas, por isso devem ser objeto de ação nas vias ordinárias, nos termos do art. 612 do CPC.

O feito já tramita por prazo demasiadamente longo, ocasionado, em muito, pela beligerância entre os herdeiros.

Destarte, deve-se primar a finalização do presente processo, em consonância com os ditames constitucionais e legais que garantem a duração razoável da lide.

Destarte, deverá a inventariante apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021, para tanto concedo o prazo de quinze dias.

Deve-se observar a divisão legal dos bens do espólio, ou seja, como a falecida deixou como herdeiros o filho Carlos Alberto Tavares e as filhas da herdeira pré-morta Rosa Maria, essas devem dividir o quinhão da referida herdeira, em que ela sucederia, se vivo fosse, nos termos do art. 1.851 do CC.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública.I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
19/09/2023 11:43

Recebidos os autos
19/09/2023 11:43

Outras decisões
18/09/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/09/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:55

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 14:16

Recebidos os autos
08/09/2023 14:16

Outras decisões
06/09/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:50

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 14:56

Desentranhado o documento
24/08/2023 13:30

Recebidos os autos
24/08/2023 13:30

Outras decisões
23/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/08/2023 10:29

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001249-55.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO HERDEIRO: HELGA TAVARES DE MELO WANDERLEY, NATASHA TAVARES DE MELO WANDERLEY INVENTARIADO(A): CELECINA CECY FARIA TAVARES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre os esclarecimentos e documentos acostados sob os ID 16864444 e 168647840, manifeste-se o herdeiro Carlos Alberto Faria Tavares de Melo.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/08/2023 14:03

Recebidos os autos
16/08/2023 14:03

Outras decisões
15/08/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001249-55.2016.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO HERDEIRO: HELGA TAVARES DE MELO WANDERLEY, NATASHA TAVARES DE MELO WANDERLEY INVENTARIADO(A): CELECINA CECY FARIA TAVARES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a inventariante.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
25/07/2023 17:38

Recebidos os autos
25/07/2023 17:38

Outras decisões
06/07/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/07/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 14:23

Recebidos os autos
09/06/2023 14:23

Outras decisões
05/06/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/06/2023 01:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:39

Publicado Portaria em 26/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 15:50

Recebidos os autos
08/05/2023 15:50

Outras decisões
02/05/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
17/04/2023 16:34

Recebidos os autos
17/04/2023 16:34

Outras decisões
04/04/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/04/2023 02:56

Decorrido prazo de NATASHA TAVARES DE MELO WANDERLEY em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:19

Publicado Portaria em 27/03/2023.
26/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
08/03/2023 18:12

Recebidos os autos
08/03/2023 18:12

Outras decisões
28/02/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/02/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:42

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
26/01/2023 13:40

Recebidos os autos
26/01/2023 13:40

Outras decisões
03/11/2022 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/10/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 17:20

Recebidos os autos
06/10/2022 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2022 21:39

Juntada de Petição de impugnação
27/07/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de NATASHA TAVARES DE MELO WANDERLEY em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Despacho em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 20:56

Recebidos os autos
26/04/2022 20:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 00:15

Decorrido prazo de NATASHA TAVARES DE MELO WANDERLEY em 31/03/2022 23:59:59.
01/02/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/01/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 00:26

Publicado Portaria em 24/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 19:19

Expedição de Portaria.
14/01/2022 17:48

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:01

Publicado Despacho em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 15:07

Expedição de Certidão.
25/11/2021 15:06

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 15:06

Desentranhado o documento
23/11/2021 13:46

Recebidos os autos
23/11/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/08/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:30

Publicado Portaria em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 18:44

Expedição de Portaria.
12/07/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 19:15

Expedição de Certidão.
15/06/2021 16:42

Recebidos os autos
15/06/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/03/2021 22:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 16:48

Juntada de Certidão
21/01/2021 02:44

Publicado Despacho em 21/01/2021.
18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
15/12/2020 15:00

Recebidos os autos
15/12/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/12/2020 21:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:40

Publicado Despacho em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
05/11/2020 13:49

Recebidos os autos
05/11/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 09:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/08/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 02:29

Publicado Portaria em 29/07/2020.
28/07/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 18:23

Expedição de Portaria.
24/07/2020 18:21

Juntada de Certidão
19/07/2020 20:37

Juntada de Certidão
17/07/2020 15:06

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 18:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 16:24

Recebidos os autos
09/07/2020 16:24

Decisão interlocutória - indeferimento
29/05/2020 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/12/2019 18:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIA TAVARES DE MELO em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 17:32

Decorrido prazo de HELGA TAVARES DE MELO WANDERLEY em 12/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 17:32

Decorrido prazo de NATASHA TAVARES DE MELO WANDERLEY em 12/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 18:47

Juntada de Certidão
10/12/2019 18:13

Juntada de Certidão
25/11/2019 07:19

Publicado Portaria em 25/11/2019.
23/11/2019 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 15:34

Expedição de Portaria.
21/11/2019 15:34

Juntada de portaria
03/11/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 10:41

Publicado Portaria em 30/10/2019.
29/10/2019 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 15:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 14:08

Expedição de Portaria.
25/10/2019 14:08

Juntada de portaria
24/10/2019 10:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 23:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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