06/08/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 17:52

Transitado em Julgado em 01/08/2024
31/07/2024 02:27

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA LIMA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Por consequência, resolvo o mérito da lide, com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe
15/07/2024 11:22

Recebidos os autos
15/07/2024 11:22

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 23:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/05/2024 23:47

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA LIMA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA LIMA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/05/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
09/05/2024 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:41

Recebidos os autos
08/05/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2024 03:12

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 13:18

Recebidos os autos
21/03/2024 13:18

Deferido o pedido de ROGERIO SOUSA LIMA - CPF: *72.***.*60-10 (REQUERENTE).
19/03/2024 18:15

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 18:15

Desentranhado o documento
14/03/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/03/2024 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
13/03/2024 10:48

Recebidos os autos
07/03/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
07/03/2024 17:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 02:38

Recebidos os autos
06/03/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2024 12:49

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 15:04

Recebidos os autos
15/02/2024 15:04

Recebida a emenda à inicial
07/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 04:05

Decorrido prazo de ROGERIO SOUSA LIMA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:58

Recebidos os autos
24/01/2024 13:58

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/01/2024 14:05

Juntada de Petição de intimação
09/01/2024 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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