02/09/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/08/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/08/2025 17:18

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 21:09

Recebidos os autos
29/07/2025 21:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:29

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:19

Recebidos os autos
16/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/07/2025 18:23

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/11/2024 01:17

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706343-75.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DEWALDO NUNES RODRIGUES, MARIA MONICA DE ALVARENGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento à respeitável decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Rocha (ID 214135049 e ID 214135050), que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelos executados, suspenda-se o prosseguimento do feito, incluindo quaisquer atos de constrição ou levantamento de valores, até ulterior deliberação.

Comunique-se ao credor acerca desta decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 25 de outubro de 2024 17:06:09.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
28/10/2024 16:56

Recebidos os autos
28/10/2024 16:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2024 17:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706343-75.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DEWALDO NUNES RODRIGUES, MARIA MONICA DE ALVARENGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os executados arguiram exceção de pré-executividade com fulcro no artigo 803, inciso II, do CPC/2015, c/c pedido de gratuidade da justiça (Id. 204956661).

Intimado, o exequente requer a rejeição da exceção (Id. 206115279).

Defiro, em parte, o pedido de gratuidade de justiça a ambos os executados, pois restou comprovado nos autos a condição de hipossuficiência, nos termos do artigo 98 do CPC, no entanto com efeito ex nunc.

Destarte, a alegação de nulidade da citação não merece prosperar.

Veja-se que este juízo proferiu sentença extinguindo o processo sem mérito por perda superveniente do interesse de agir.

Perda essa provocada pelos próprios executados que, ao tomarem conhecimento da ação em 06/06/2019, procederam à escrituração do contrato de compra e venda em 24/06/2019.

Observe-se que a citação de ambos ocorrera quase um mês antes da escrituração, conforme Id’s. 39503987 e 39504131.

Ademais, na referida escrituração, os executados declararam residir no endereço impugnado (Id. 39947995), o que reforça a validade dos atos.

A citação válida dos executados reforça-se ainda mais pelo fato de, adiante, ambos terem sido intimados da fase de cumprimento de sentença no mesmo endereço de citação (Id’s. 196416642, 196416708 e 196416709).

Somente neste momento processual, mais de cinco anos após a propositura da ação (22/05/2019) e tendo em vista a constrição de valores em conta de suas titularidades, é que os executados vêm alegar desconhecimento dos autos e requerem toda a sua nulidade.

Por fim, a recusa ao recebimento de mandados judiciais só será aceita, por escrito, sob as penas da lei, caso declarado que o destinatário da correspondência esteja ausente.

Do contrário foi o que ocorreu, onde a (s) pessoa (s) identificada (s) recebeu livremente a correspondência, sem se opor.

Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade.

Ao regular prosseguimento do feito.

Ausente impugnação especifica ao bloqueio de Id. 204502862, converto em penhora independente de termo.

Expeça-se alvará em favor do exequente.

Após, intime-se para atualizar o débito e indicar outros bens penhoráveis.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 24 de setembro de 2024 08:47:25.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
24/09/2024 22:08

Recebidos os autos
24/09/2024 22:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a DEWALDO NUNES RODRIGUES - CPF: *44.***.*65-53 (EXECUTADO), MARIA MONICA DE ALVARENGA - CPF: *16.***.*66-53 (EXECUTADO)
24/09/2024 22:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/09/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706343-75.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DEWALDO NUNES RODRIGUES, MARIA MONICA DE ALVARENGA DESPACHO Torno sem efeito o despacho retro, pois já apresentada a impugnação pelos exequentes, conforme se verifica na Id. 206115279.

Na Exceção de Pré-Executividade de Id. 204956661, há pedido de gratuidade da justiça.

Compulsando as peças que fundamentam o pedido, há elementos suficientes para indeferir o pedido, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Entretanto, antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à RFBR.

Prazo: 15 (quinze) dias. Águas Claras, DF, 20 de agosto de 2024 11:56:54.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
22/08/2024 15:25

Recebidos os autos
22/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 10:51

Recebidos os autos
09/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/08/2024 11:03

Juntada de Petição de impugnação
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/07/2024 03:43

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0706343-75.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado digitalmente) PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
22/07/2024 20:02

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706343-75.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DEWALDO NUNES RODRIGUES, MARIA MONICA DE ALVARENGA CERTIDÃO De ordem: Fica intimada(o) MARIA MONICA DE ALVARENGA quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 10.278,45, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

Fica intimada(o) RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da pesquisa via RENAJUD, requerendo o que entender de direito.

Intimem-se. (documento datado e assinado digitalmente)
18/07/2024 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:12

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:18

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DEWALDO NUNES RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:58

Decorrido prazo de MARIA MONICA DE ALVARENGA em 05/06/2024 23:59.
11/05/2024 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2024 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2024 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 16:24

Recebidos os autos
24/04/2024 16:24

Outras decisões
23/04/2024 06:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
22/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:36

Recebidos os autos
15/05/2023 15:36

Deferido o pedido de INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-12 (AUTOR).
23/02/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/02/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:29

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
09/01/2023 18:42

Juntada de Certidão
22/12/2022 15:54

Recebidos os autos
16/03/2020 15:28

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/03/2020 15:26

Juntada de Certidão
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de MARIA MONICA DE ALVARENGA em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de DEWALDO NUNES RODRIGUES em 11/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:45

Publicado Decisão em 14/02/2020.
14/02/2020 02:45

Publicado Decisão em 14/02/2020.
13/02/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 19:19

Recebidos os autos
11/02/2020 19:19

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2020 01:53

Decorrido prazo de INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA em 31/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
30/01/2020 15:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 04:08

Publicado Despacho em 24/01/2020.
24/01/2020 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 18:05

Recebidos os autos
21/01/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/12/2019 16:40

Juntada de Certidão
02/12/2019 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2019 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2019 13:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/11/2019 13:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/09/2019 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 19:00

Recebidos os autos
12/09/2019 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2019 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2019 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/09/2019 16:33

Decorrido prazo de INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA em 03/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 16:33

Decorrido prazo de DEWALDO NUNES RODRIGUES em 03/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 16:33

Decorrido prazo de MARIA MONICA DE ALVARENGA em 03/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 11:50

Juntada de Petição de apelação
22/08/2019 15:15

Decorrido prazo de INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 15:15

Decorrido prazo de DEWALDO NUNES RODRIGUES em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 15:15

Decorrido prazo de MARIA MONICA DE ALVARENGA em 21/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 07:11

Publicado Sentença em 13/08/2019.
12/08/2019 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 23:01

Recebidos os autos
08/08/2019 23:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2019 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/08/2019 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2019 15:30

Decorrido prazo de DEWALDO NUNES RODRIGUES em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 15:30

Decorrido prazo de MARIA MONICA DE ALVARENGA em 01/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 02:41

Publicado Sentença em 31/07/2019.
30/07/2019 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 15:22

Recebidos os autos
26/07/2019 15:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2019 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/07/2019 15:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 18:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/07/2019 18:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/06/2019 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2019 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2019 04:56

Publicado Decisão em 28/05/2019.
27/05/2019 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 18:44

Recebidos os autos
23/05/2019 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2019 09:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 16:11

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
22/05/2019 16:11

Juntada de Certidão
22/05/2019 15:52

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2019 14:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)
22/05/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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