30/08/2024 22:47

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 22:47

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NNB - FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:18

Recebidos os autos
06/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:17

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 02:34

Decorrido prazo de NNB - FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701770-06.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NNB - FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - ME REU: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que houve o julgamento, com trânsito em julgado, do RESP.

REPETITIVO - TEMA 986, tendo sido fixada a tese abaixo: De ordem, ficam as partes intimadas para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2024 18:52:20.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
14/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 19:05

Expedição de Certidão.
14/07/2024 18:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
14/07/2024 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2022 18:54

Juntada de Certidão
14/10/2020 19:21

Juntada de Petição de contestação
23/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 02:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/07/2020 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2020 20:08

Expedição de Certidão.
23/06/2019 22:55

Recebidos os autos
23/06/2019 22:55

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2019 21:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
21/03/2019 04:38

Publicado Intimação em 21/03/2019.
21/03/2019 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 12:18

Juntada de Certidão
18/03/2019 20:14

Recebidos os autos
18/03/2019 20:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
14/03/2019 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2019 17:23

Expedição de Certidão.
14/03/2019 17:23

Juntada de Certidão
27/02/2019 15:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 07:31

Publicado Decisão em 26/02/2019.
25/02/2019 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 19:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0864
22/02/2019 16:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0864
22/02/2019 16:05

Recebidos os autos
22/02/2019 16:05

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
22/02/2019 16:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/02/2019 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/01/2019 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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