TJDFT - 0739464-43.2018.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
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30/08/2024 15:36
Transitado em Julgado em 30/08/2024
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30/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
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24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FIGUEIRA LEITAO LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.
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09/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 09/08/2024.
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08/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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07/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
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06/08/2024 16:15
Recebidos os autos
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06/08/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 16:14
Julgado improcedente o pedido
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01/08/2024 14:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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01/08/2024 13:59
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 02:34
Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FIGUEIRA LEITAO LTDA - EPP em 31/07/2024 23:59.
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23/07/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 03:04
Publicado Certidão em 17/07/2024.
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16/07/2024 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0739464-43.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS FIGUEIRA LEITAO LTDA - EPP REU: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que houve o julgamento, com trânsito em julgado, do RESP.
REPETITIVO - TEMA 986, tendo sido fixada a tese abaixo: De ordem, ficam as partes intimadas para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 dias.
BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2024 19:22:35.
GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria -
14/07/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2024 19:32
Expedição de Certidão.
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14/07/2024 19:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0004, 0004 e 0004
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14/07/2024 19:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
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26/08/2020 00:15
Juntada de Petição de contestação
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23/07/2020 02:31
Publicado Certidão em 23/07/2020.
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22/07/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/07/2020 03:38
Juntada de ficha de inspeção judicial
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19/07/2020 20:15
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2020 20:15
Expedição de Certidão.
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24/06/2019 01:17
Recebidos os autos
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24/06/2019 01:17
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2019 10:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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07/01/2019 18:48
Recebidos os autos
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07/01/2019 18:48
Decisão interlocutória - recebido
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07/01/2019 18:48
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
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26/11/2018 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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19/11/2018 21:14
Expedição de Certidão.
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04/10/2018 18:13
Juntada de Petição de petição
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13/09/2018 04:36
Publicado Decisão em 13/09/2018.
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13/09/2018 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/09/2018 14:53
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004
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11/09/2018 14:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004
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11/09/2018 14:07
Recebidos os autos
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11/09/2018 14:07
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004
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11/09/2018 14:07
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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30/08/2018 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2018
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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