19/03/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0721620-18.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DA COSTA RODRIGUES REQUERIDO: BANCO PAG SEGURO, BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO De ordem, fica a parte Apelada (Ré) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025 08:57:28.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
18/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO PAG SEGURO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:43

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAG SEGURO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721620-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DA COSTA RODRIGUES REQUERIDO: BANCO PAG SEGURO, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de vício na decisão atacada passível de correção pela via dos embargos de declaração.

Como consignado na sentença a conduta do autor foi determinante para a ocorrência da fraude o que afasta o nexo de causalidade e a responsabilidade dos réus pelos prejuízos experimentados.

No caso, a culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade civil, mesmo na hipótese de responsabilidade objetiva.

Sobre a suposta redução de sua capacidade em razão de doença, o diagnóstico de depressão e ansiedade e uso de medicamentos não basta, por si só, para se concluir pelo comprometimento da capacidade civil do autor.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a decisão.

Aguarde-se prazo recursal. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/01/2025 18:46

Recebidos os autos
17/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:46

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/12/2024 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 02:37

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
06/12/2024 12:04

Recebidos os autos
06/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:04

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO PAG SEGURO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721620-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DA COSTA RODRIGUES REQUERIDO: BANCO PAG SEGURO, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de produção de prova oral, pois desnecessária à solução da lide.

Preclusa a decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/09/2024 17:40

Recebidos os autos
30/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:40

Outras decisões
10/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2024 20:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721620-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DA COSTA RODRIGUES REQUERIDO: BANCO PAG SEGURO, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As preliminares indicadas na defesa de ID 202375312 serão apreciadas por ocasião da sentença.

Deverá a secretaria liberar o sigilo do documento de ID 203795238 em favor das partes e de seus patronos no feito.

Após, intimem-se o autor e o requerido BANCO DO BRASIL S/A para eventual manifestação em relação ao sobredito documento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, §1º do CPC.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para especificarem, ainda no prazo de 15 (quinze) dias, eventuais provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/08/2024 18:54

Recebidos os autos
14/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:54

Outras decisões
06/08/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/08/2024 21:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721620-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DA COSTA RODRIGUES REQUERIDO: BANCO PAG SEGURO, BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
11/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 07:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/06/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:40

Recebidos os autos
06/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:40

Outras decisões
03/06/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/05/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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