TJDFT - 0704001-75.2024.8.07.0001

05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

01/09/2025 19:05

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 807781/2025

01/09/2025 18:45

Protocolizada Petição 807781/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2025

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/08/2025 Petição Nº 779689/2025 -

28/08/2025 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 779689/2025 - AgRg

27/08/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 779689/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779689 - AgRg no AREsp 2971561 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00779689 - AgRg no AREsp 2971561

26/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/08/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 779689/2025

26/08/2025 11:39

Protocolizada Petição 779689/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2025

20/08/2025 15:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755199/2025

20/08/2025 15:00

Protocolizada Petição 755199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 09:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL MOREIRA MARQUES e TIAGO DA SILVA FERNANDES

05/08/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/08/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 699112/2025

05/08/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 17:17

Protocolizada Petição 699112/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

31/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 15:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2025 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 990861 (2025/0100945-8)

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 02:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:41

Determinada a distribuição do feito

02/07/2025 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS