30/07/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 17:13

Transitado em Julgado em 25/07/2024
24/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0733136-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA EDIRCE ALVES DA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de fazer, partes devidamente qualificadas nos autos.

Após o trânsito em julgado da sentença, instaurou-se o cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

A parte exequente confirmou o cumprimento da obrigação de fazer no ID 200477382.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado.

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 23:54

Recebidos os autos
15/07/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/06/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:13

Recebidos os autos
14/06/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:59

Recebidos os autos
15/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:19

Recebidos os autos
15/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:19

Outras decisões
26/03/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
25/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 16:02

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:19

Decorrido prazo de MARIA EDIRCE ALVES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
06/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:31

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 20:29

Recebidos os autos
27/11/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2023 08:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:48

Decorrido prazo de MARIA EDIRCE ALVES DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:57

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
11/11/2023 06:56

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:30

Expedição de Ofício.
01/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:30

Expedição de Ofício.
31/10/2023 17:59

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIA EDIRCE ALVES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:58

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:03

Recebidos os autos
04/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:03

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/08/2023 09:11

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 18:57

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de MARIA EDIRCE ALVES DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
16/07/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MARIA EDIRCE ALVES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
21/06/2023 20:31

Recebidos os autos
21/06/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 20:31

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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