18/08/2025 17:45

Arquivado Provisoramente
18/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
16/08/2025 15:22

Expedição de Ofício.
16/08/2025 15:22

Expedição de Ofício.
16/08/2025 15:22

Expedição de Ofício.
13/08/2025 06:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713919-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA IZABEL SOARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes acerca dos cálculos de id 242809642.

Sem impugnações, expeçam-se as requisições, conforme já determinado.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 14:34:34.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/07/2025 15:33

Recebidos os autos
18/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:33

Outras decisões
17/07/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/07/2025 12:46

Recebidos os autos
15/07/2025 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713919-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA IZABEL SOARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A credora respondeu à promoção da Contadoria (Id 232255558) acostando novos cálculos aos autos, conforme se infere do documento de Id 237855392.

Assim, restituam-se os autos à Contadoria.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 15:27:14.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/06/2025 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/06/2025 16:11

Recebidos os autos
05/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:11

Outras decisões
02/06/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 16:47

Recebidos os autos
13/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:47

Outras decisões
30/04/2025 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/04/2025 17:31

Recebidos os autos
09/04/2025 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
17/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 18:04

Recebidos os autos
11/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:04

Outras decisões
11/02/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713919-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA IZABEL SOARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face das justificativas apresentadas, defiro novo prazo de 15 dias, para que o DF comprove o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de cominação da multa arbitrada.

I.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 18:57:34.

Assinado digitalmente, nesta data.

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05/11/2024 22:52

Recebidos os autos
05/11/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:52

Outras decisões
05/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713919-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA IZABEL SOARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao DF o prazo adicional de 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal, para que se manifeste acerca do cumprimento de sentença em questão.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 17:21:09.

Assinado digitalmente, nesta data.

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12/09/2024 15:40

Recebidos os autos
12/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:40

Outras decisões
11/09/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:54

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713919-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA IZABEL SOARES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por EXEQUENTE: MARIA IZABEL SOARES DA SILVA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/07/2024 18:28

Recebidos os autos
18/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:28

Outras decisões
18/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2024 17:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/07/2024 11:12

Distribuído por sorteio
17/07/2024 23:47

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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