25/08/2025 14:21

Recebidos os autos
25/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:21

Outras decisões
25/08/2025 14:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
23/07/2025 12:54

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 22:42

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:57

Recebidos os autos
21/11/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:45

Recebidos os autos
07/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:45

Outras decisões
07/11/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
06/11/2024 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:53

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:35

Recebidos os autos
22/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 21:44

Recebidos os autos
16/07/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:44

Outras decisões
21/06/2024 04:28

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ DE LIMA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
14/06/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 03:16

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:20

Recebidos os autos
21/05/2024 14:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
27/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:59

Recebidos os autos
31/01/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
02/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
15/08/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:08

Recebidos os autos
14/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
13/06/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF em 12/06/2023 23:59.
02/05/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/04/2023 01:10

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ DE LIMA em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 08:58

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
25/03/2023 13:26

Recebidos os autos
25/03/2023 13:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/03/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
24/03/2023 15:10

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 22:14

Recebidos os autos
23/03/2023 22:14

Determinada a emenda à inicial
03/02/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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