TJDFT - 0707385-22.2024.8.07.0009
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 16:00
Arquivado Definitivamente
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02/08/2024 15:59
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 15:52
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 16:14
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 02:21
Publicado Sentença em 31/07/2024.
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30/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707385-22.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: PATRICIA NUNES SILVA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.
DECIDO.
As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de IDs 205360526 e 205391427.
Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.
Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.
No mais, tendo em vista o que foi pactuado entre as partes , determino a expedição de alvará dos valores bloqueados de R$ 97,93 (ID 203815955) em favor da parte exequente.
Ainda, determino o cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) e o desbloqueio ou a expedição de alvará/transferência de eventuais quantias pendentes no SISBAJUD para o executado, uma vez que o valor bloqueado não está vinculado ao acordo homologado.
Observo que não há audiência a ser cancelada.
Sentença transitada em julgado nesta data.
Intime-se o devedor para ter ciência dos dados bancários da credora, os quais restaram informados na petição de ID 205360526.
Intimem-se as partes.
Dê-se baixa e arquivem-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
26/07/2024 18:38
Juntada de Certidão
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26/07/2024 15:44
Recebidos os autos
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26/07/2024 15:44
Homologada a Transação
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25/07/2024 16:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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25/07/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 15:35
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 03:11
Publicado Despacho em 18/07/2024.
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18/07/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0707385-22.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: PATRICIA NUNES SILVA D E S P A C H O Postergo a análise da impugnação de ID 203810759.
Antes, intime-se a parte autora para dizer se aceita a proposta de acordo formulada pela parte ré, no prazo de 5 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência à proposta apresentada, o que implicará na homologação do acordo.
Em caso de não aceitação da proposta, a devedora deverá ser intimada para demonstrar documentalmente, em idêntico prazo, que foi bloqueado valor em sua(s) conta(s) bancária(s), e que nela recebe seu salário, devendo também juntar extratos dos últimos 3 meses.
Após, intime-se a credora para apresentar resposta à impugnação, também em 5 dias.
Oportunamente, colacione o cartório a consulta atualizada do Sisbajud, e façam-se os autos conclusos.
Intimem-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
15/07/2024 19:34
Recebidos os autos
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15/07/2024 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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11/07/2024 16:00
Juntada de Certidão
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11/07/2024 15:27
Juntada de Petição de certidão de juntada
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26/06/2024 16:43
Juntada de consulta sisbajud
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26/06/2024 15:32
Recebidos os autos
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26/06/2024 15:32
Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
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25/06/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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25/06/2024 05:33
Decorrido prazo de PATRICIA NUNES SILVA em 24/06/2024 23:59.
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21/06/2024 16:55
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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21/06/2024 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
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21/06/2024 16:55
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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20/06/2024 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2024 14:58
Recebidos os autos
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19/06/2024 14:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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18/06/2024 17:24
Juntada de comunicações
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18/06/2024 17:11
Expedição de Ofício.
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10/05/2024 02:47
Publicado Certidão em 10/05/2024.
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09/05/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 15:15
Expedição de Mandado.
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07/05/2024 18:28
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 18:27
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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07/05/2024 17:33
Recebidos os autos
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07/05/2024 17:33
Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
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07/05/2024 15:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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07/05/2024 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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