TJDFT - 0707470-58.2022.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALERIA DE OLIVEIRA XAVIER

CPF *12.***.*65-08

Advogados

CESAR ODAIR WELZEL

OAB: 16414/DF

CPF *47.***.*29-53

ROBERTO CESAR RESENDE DE ABREU

OAB: 34549/DF

CPF *02.***.*19-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS

Advogados

ERIKA BASILIO KHALILI

CPF *87.***.*04-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS

CPF *50.***.*63-20

CESAR ODAIR WELZEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 25.287.528/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 17:41

    Transitado em Julgado em 19/07/2024

  • 20/07/2024 19:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 03:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 04:28

    Decorrido prazo de VALERIA DE OLIVEIRA XAVIER em 28/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 02:49

    Publicado Sentença em 07/06/2024.

  • 06/06/2024 11:01

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/06/2024 11:01

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/06/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 04/06/2024 18:13

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 18:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/06/2024 18:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 03/06/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 15:37

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 15:37

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 26/04/2024 15:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 04/04/2024 03:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 02:36

    Publicado Certidão em 01/04/2024.

  • 26/03/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 23/03/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2024 04:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

  • 30/01/2024 13:43

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 13:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/01/2024 13:43

    Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)

  • 26/01/2024 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 11:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/01/2024 04:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.

  • 19/11/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 02:28

    Publicado Certidão em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 06/11/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 17:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 25/10/2023 16:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/10/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 07:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/10/2023 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.

  • 10/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 00:35

    Publicado Certidão em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707470-58.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA DE OLIVEIRA XAVIER EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

    M.

    Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

    BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 15:08:53.

    RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral

  • 29/08/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 14:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 28/08/2023 17:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/08/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 17:25

    Outras decisões

  • 26/08/2023 04:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 11:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 23/08/2023 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 00:35

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 10/08/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:39

    Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)

  • 03/08/2023 22:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 03/08/2023 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 00:34

    Publicado Despacho em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707470-58.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA DE OLIVEIRA XAVIER EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor sobre a manifestação do INSS de ID 166253962.

    Data e hora da assinatura digital.

    Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

  • 26/07/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 01:52

    Decorrido prazo de VALERIA DE OLIVEIRA XAVIER em 25/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 24/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 00:32

    Publicado Decisão em 18/07/2023.

  • 17/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 17:23

    Outras decisões

  • 13/07/2023 16:57

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/07/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 10:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 11/07/2023 01:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 12:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 17:32

    Outras decisões

  • 25/04/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 11:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/04/2023 02:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.

  • 16/02/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 17:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/02/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 17:25

    Outras decisões

  • 14/02/2023 04:40

    Decorrido prazo de VALERIA DE OLIVEIRA XAVIER em 13/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 12:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 08/02/2023 12:07

    Transitado em Julgado em 08/02/2023

  • 08/02/2023 03:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 02:32

    Publicado Despacho em 06/02/2023.

  • 03/02/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 01/02/2023 20:08

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 31/01/2023 03:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 12:40

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 07:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 14:52

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 17:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 29/11/2022 17:14

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 19/11/2022 01:57

    Publicado Intimação em 17/11/2022.

  • 19/11/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 12/11/2022 00:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 22:03

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 22:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/11/2022 11:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 11/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2022 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 00:28

    Publicado Decisão em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 16:06

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 16:06

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/09/2022 13:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 12/09/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de laudo

  • 25/08/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 24/08/2022 00:41

    Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 23/08/2022 23:59:59.

  • 15/08/2022 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59:59.

  • 24/05/2022 18:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/05/2022 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 00:10

    Publicado Certidão em 06/05/2022.

  • 05/05/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 04/05/2022 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 20:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/04/2022 02:20

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 14:32

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 14:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/04/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2022 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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