10/10/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:24

Recebidos os autos
25/09/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
24/09/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 17:26

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, com fulcro nos artigos 330, inciso IV, e 321, parágrafo único, ambos do CPC, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso I, do CPC/15.
28/08/2024 18:06

Recebidos os autos
28/08/2024 18:06

Indeferida a petição inicial
27/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/08/2024 18:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FAOUZAT ALI MAHMOUD em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729395-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FAOUZAT ALI MAHMOUD REU: MARYEL MATOS RODRIGUES, JURACI PESSOA DE CARVALHO DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial para: a) juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS ou contracheque e a declaração de imposto de renda dos últimos dois anos) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta; b) esclarecer o item "a" dos pedidos a fim de informar se requer a rescisão do contrato com a devolução de valores eventualmente pagos ou requer a manutenção do contrato com o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato pelas partes.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 29 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/07/2024 20:35

Recebidos os autos
29/07/2024 20:35

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/07/2024 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2024 15:59

Recebidos os autos
25/07/2024 15:59

Declarada incompetência
25/07/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729395-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FAOUZAT ALI MAHMOUD REU: MARYEL MATOS RODRIGUES, JURACI PESSOA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga o autor, em 05 dias, o motivo para distribuição do feito na circunscrição de Brasília, se as partes residem na circunscrição de Taguatinga (Resolução 004/2008, Resolução 13/2009, Resolução 14/2010, Resolução 002/2012, Resolução 003/2016, Resolução 14/2020 e Resolução 5/2021; Portaria Conjunta 52/2008; e Portaria GPR 393/2016).

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 07:16:07.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
18/07/2024 09:16

Recebidos os autos
18/07/2024 09:16

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/07/2024 19:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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