26/08/2024 21:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
26/08/2024 21:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:01

Recebidos os autos
14/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 08:01

Recebidos os autos
14/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 15:38

Recebidos os autos
13/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:27

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:28

Recebidos os autos
17/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:28

Recebidos os autos
17/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:28

Recurso Especial não admitido
17/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:14

Recebidos os autos
16/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 16:42

Recebidos os autos
15/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:42

Recebidos os autos
15/07/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 15:57

Recebidos os autos
12/07/2024 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 14:23

Recebidos os autos
12/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 17:00

Recebidos os autos
04/07/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 16:30

Expedição de Ofício.
04/07/2024 16:30

Recebidos os autos
04/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:37

Recebidos os autos
04/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
04/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:06

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/07/2024 13:03

Recebidos os autos
04/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 04/07/2024
03/07/2024 14:31

Desentranhado o documento
03/07/2024 14:02

Transitado em Julgado em 24/05/2024
03/07/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 20:38

Juntada de Certidão
24/05/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
23/05/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/05/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 18:09

Recebidos os autos
19/04/2024 16:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
19/04/2024 14:08

Recebidos os autos
12/04/2024 11:57

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
12/04/2024 06:45

Recebidos os autos
08/03/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
08/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:05

Recebidos os autos
22/02/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
21/02/2024 14:00

Recebidos os autos
21/02/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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