03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:26

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:24

Juntada de carta de guia
18/08/2025 16:04

Expedição de Carta.
14/08/2025 19:21

Recebidos os autos
14/08/2025 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
13/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 14:04

Recebidos os autos
19/02/2025 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 18:10

Transitado em Julgado em 28/01/2025
18/02/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 12:03

Recebidos os autos
31/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
29/01/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:44

Juntada de termo
13/01/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 18:31

Recebidos os autos
13/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
10/01/2025 23:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
10/01/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 18:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
28/11/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 19:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:00

Juntada de ressalva
13/11/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:15

Juntada de comunicação
24/10/2024 21:40

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:37

Juntada de Ofício
23/10/2024 22:01

Recebidos os autos
23/10/2024 22:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
22/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 19:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 18:56

Juntada de Certidão
01/09/2024 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 18:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
30/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:09

Expedição de Mandado.
28/08/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:59

Recebidos os autos
27/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
27/08/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
22/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:15

Publicado Edital em 22/07/2024.
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0700665-57.2024.8.07.0003 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Incidência Penal: artigo 180, caput, do Código Penal.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

VINICIUS SANTOS SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0700665-57.2024.8.07.0003, em que é réu ALETRICIANO BARBOSA DOS SANTOS, alcunha BILU, brasileiro, solteiro, vendedor de frutas, natural de Brasília/DF, nascido em 12/01/1992, filho de Agnaldo de Souza Santos e Luzineide Barbosa dos Santos, portador do RG nº 3121312 SSP/DF, CPF nº *49.***.*33-71, denunciado como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum de Ceilândia/DF, situado na QNM 11, Área Especial n. 01, Ala Criminal, Sala 101, das 12 às 19 horas.

Eu, EISENHOWER ALVES BATISTA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 18 de julho de 2024 09:35:33.
15/07/2024 13:19

Recebidos os autos
15/07/2024 13:19

Determinada a citação de Sob sigilo
15/07/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
11/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 11:26

Recebidos os autos
21/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
20/06/2024 21:06

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 08:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/04/2024 18:31

Recebidos os autos
30/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
29/04/2024 15:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 15:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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