09/12/2024 21:53

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 21:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:21

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de JULIO XAVIER CORREIA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:52

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:14

Conhecido o recurso de JULIO XAVIER CORREIA - CPF: *65.***.*71-20 (AGRAVANTE) e não-provido
11/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 19:54

Recebidos os autos
02/09/2024 07:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.
04/08/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:37

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729491-05.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JULIO XAVIER CORREIA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que, por meio da presente pretensão reformatória, JULIO XAVIER CORREIA se insurge contra decisão do Juízo da Vara de Ações Previdenciárias do DF (ID 201937079), que indeferiu os pedidos de ID 190374681 e ID 193070384.

Especificamente quanto ao recurso à baila, observa-se que, apesar de haver menção a pedido de concessão de efeito suspensivo, mesmo fazendo uma interpretação de acordo com o conjunto da postulação (CPC, art. 322, § 3º), vê-se que a parte agravante, em seus argumentos recursais, não tece nenhum argumento específico acerca do preenchimento, no caso vertente, dos requisitos autorizadores da aludida tutela de urgência (CPC, art. 995, parágrafo único c/c art. 1.019, I).

Assim sendo, diante da incompletude do pedido de tutela de urgência recursal, de pronto, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA, para, querendo, contra-arrazoar o presente recurso, no prazo legalmente assinalado.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Brasília, 18 de julho de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
18/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:00

Recebidos os autos
18/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/07/2024 21:25

Recebidos os autos
17/07/2024 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
17/07/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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