STJ - 0718959-83.2022.8.07.0018

19/03/2025 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/03/2025 09:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1130990/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1130990 - EDcl no AgInt no REsp 2165839 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01130990/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2165839/DF

06/02/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01130990/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2165839/DF

16/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/01/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23992/2025

15/01/2025 10:36

Protocolizada Petição 23992/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1130990/2024 -

20/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1130990/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

18/12/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1130990/2024

18/12/2024 22:06

Protocolizada Petição 1130990/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

12/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 841544/2024 - AgInt

11/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841544 - AgInt no REsp 2165839 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841544/2024 - AgInt no REsp 2165839/DF

28/11/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841544/2024 - AgInt no REsp 2165839/DF

29/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/10/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 959476/2024

29/10/2024 16:15

Protocolizada Petição 959476/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 841544/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841544/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841544/2024

24/09/2024 19:42

Protocolizada Petição 841544/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

06/09/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 779836/2024

06/09/2024 16:36

Protocolizada Petição 779836/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:20

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

29/08/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/08/2024 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2105858 (2023/0359708-4)

22/08/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS