06/08/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA ROSA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:31

Recebidos os autos
13/06/2025 12:31

Deferido o pedido de SERGIO FERREIRA DA ROSA - CPF: *29.***.*87-91 (EXECUTADO).
13/05/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/05/2025 04:49

Processo Desarquivado
12/05/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:20

Recebidos os autos
12/03/2025 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/03/2025 09:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ROMULO FAVACHO DA ROSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA ROSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732806-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOS JOSE ELIAS EXECUTADO: MARLENE AMARAL DE SOUSA, SERGIO FERREIRA DA ROSA, ROMULO FAVACHO DA ROSA SENTENÇA Cuida-se de execução de título extrajudicial, fundada em contrato de locação, proposta por CARLOS JOSE ELIAS em face de MARLENE AMARAL DE SOUSA, SERGIO FERREIRA DA ROSA e ROMULO FAVACHO DA ROSA.

No bojo dos embargos à execução n. 0736915-66.2022.8.07.0001, foi proferida sentença nos seguintes termos: "Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, via de consequência, julgo procedente o pedido deduzido nos presentes embargos e extingo o processo de execução N.º 0732806-77.2020.8.07.0001, em trâmite neste Juízo, por ilegitimidade passiva dos Executados em face da obrigação exequenda respectiva." Neste contexto, ao passo em que reconheço a ilegitimidade passiva dos executados SERGIO FERREIRA DA ROSA e ROMULO FAVACHO DA ROSA, determino a exclusão deles do polo passivo da presente ação.

Custas, se houver, pelo exequente.

Sem honorários.

Acaso existentes, liberem-se eventuais penhora e/ou restrições existentes, inclusive inseridas via SERASAJUD.

A execução prossegue apenas em desfavor de MARLENE AMARAL DE SOUSA.

Encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, pelo prazo de prescrição.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/01/2025 13:21

Recebidos os autos
15/01/2025 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/01/2025 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/01/2025 22:02

Recebidos os autos
19/12/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/12/2024 18:33

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 13:23

Recebidos os autos
21/10/2024 13:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/10/2024 13:23

Indeferido o pedido de CARLOS JOSE ELIAS - CPF: *02.***.*34-00 (EXEQUENTE)
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732806-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOS JOSE ELIAS EXECUTADO: MARLENE AMARAL DE SOUSA, SERGIO FERREIRA DA ROSA, ROMULO FAVACHO DA ROSA DESPACHO Ciente do ofício de ID 207117095.

Em relação aos executados SERGIO FERREIRA DA ROSA e RÔMULO FAVACHO DA ROSA, aguarde-se o julgamento final dos recursos interpostos nos autos dos embargos à execução de nº 0736915-66.2022.8.07.0001.

Em relação à executada MARLENE AMARAL DE SOUSA, intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório, indicando bens à penhora ou diligências de localização patrimonial ainda não intentadas nos autos, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na suspensão e posterior arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, inc.

III e §§, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/09/2024 12:33

Recebidos os autos
25/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ROMULO FAVACHO DA ROSA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA ROSA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732806-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOS JOSE ELIAS EXECUTADO: MARLENE AMARAL DE SOUSA, SERGIO FERREIRA DA ROSA, ROMULO FAVACHO DA ROSA CERTIDÃO De ordem, certifico e dou fé que, nesta data, juntei resposta do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES encaminhada por e-mail.

De ordem, dê-se ciência às partes.

Brasília - DF, 9 de agosto de 2024 às 18:38:19 MARIELLE ALMEIDA DE FARIA Servidor Geral
09/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:57

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:57

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:57

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:57

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732806-77.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOS JOSE ELIAS EXECUTADO: MARLENE AMARAL DE SOUSA, SERGIO FERREIRA DA ROSA, ROMULO FAVACHO DA ROSA DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, a qual foi contestada mediante ajuizamento de embargos à execução nº 0736915-66.2022.8.07.0001.

A sentença proferida nos embargos à execução reconheceu a ilegitimidade passiva dos executados SERGIO FERREIRA DA ROSA e RÔMULO FAVACHO DA ROSA em face da obrigação exequenda (ID. 146052846,, nos autos dos embargos à execução).

Irresignado, o executado apresentou Apelação, no entanto, não houve reforma da sentença (ID. 199529073).

Registra-se que, até o momento, não houve o trânsito em julgado do acórdão da Apelação, estando, os referidos autos, na fase processual de agravo ao STJ para fins de conhecimento do Recurso Especial interposto.

No entanto, em que pese ainda não ter havido o trânsito em julgado, deve destacar que não há efeito suspensivo dos julgados anteriores.

Por isso, desde já revogo a decisão de ID 142124544 e reitero a decisão de ID 164235640, para que seja oficiado, COM URGÊNCIA, ao órgão pagador do executado SERGIO FERREIRA DA ROSA para que cesse os descontos do percetual do sálario imediatamente.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:25

Recebidos os autos
18/07/2024 12:25

Deferido o pedido de SERGIO FERREIRA DA ROSA - CPF: *29.***.*87-91 (EXECUTADO).
03/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 22:14

Recebidos os autos
09/06/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/01/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:54

Recebidos os autos
24/08/2023 19:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ROMULO FAVACHO DA ROSA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA ROSA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
18/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 19:42

Recebidos os autos
13/07/2023 19:42

Deferido o pedido de CARLOS JOSE ELIAS - CPF: *02.***.*34-00 (EXEQUENTE).
04/07/2023 01:50

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:51

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
20/06/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:17

Recebidos os autos
14/06/2023 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2023 17:17

Deferido o pedido de CARLOS JOSE ELIAS - CPF: *02.***.*34-00 (EXEQUENTE).
15/05/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/05/2023 13:08

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:24

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA ROSA em 28/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 10:07

Juntada de Certidão
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:44

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:03

Juntada de Certidão
26/11/2022 02:41

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:41

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA ROSA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:41

Decorrido prazo de ROMULO FAVACHO DA ROSA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 08:10

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:39

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 19:56

Recebidos os autos
09/11/2022 19:56

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
09/11/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 13:33

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 20:40

Recebidos os autos
25/10/2022 20:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2022 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
21/10/2022 08:34

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
15/10/2022 11:37

Expedição de Certidão.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de ROMULO FAVACHO DA ROSA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DA ROSA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:59

Recebidos os autos
27/09/2022 15:59

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/09/2022 19:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/07/2022 00:09

Publicado Edital em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 17:10

Expedição de Edital.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS em 22/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 19:17

Recebidos os autos
21/07/2022 19:17

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2022 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/07/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 12:09

Recebidos os autos
18/07/2022 12:09

Decisão interlocutória - indeferimento
15/07/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 21:40

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 00:08

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:08

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 11:52

Recebidos os autos
06/05/2022 11:52

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/05/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 16:54

Expedição de Certidão.
25/03/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 15:14

Juntada de Petição de certidão
18/03/2022 15:11

Juntada de Petição de certidão
18/03/2022 15:08

Juntada de Petição de certidão
18/03/2022 15:04

Juntada de Petição de certidão
03/11/2021 08:44

Juntada de Certidão
06/09/2021 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2021 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2021 12:41

Expedição de Certidão.
06/08/2021 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 12:39

Expedição de Mandado.
06/08/2021 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 12:36

Expedição de Mandado.
06/08/2021 12:34

Expedição de Mandado.
06/08/2021 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 12:32

Expedição de Mandado.
06/08/2021 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 12:30

Expedição de Mandado.
06/08/2021 12:27

Expedição de Mandado.
31/05/2021 11:01

Juntada de Certidão
25/05/2021 19:35

Juntada de Certidão
04/05/2021 12:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de CARLOS JOSE ELIAS em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/04/2021.
09/04/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 13:03

Juntada de Certidão
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de MARLENE AMARAL DE SOUSA em 10/02/2021 23:59:59.
14/01/2021 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2020 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2020 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2020 10:37

Mandado devolvido dependência
11/12/2020 10:08

Mandado devolvido dependência
30/11/2020 18:49

Mandado devolvido dependência
26/11/2020 18:55

Expedição de Mandado.
26/11/2020 18:51

Expedição de Mandado.
26/11/2020 18:42

Expedição de Mandado.
26/11/2020 11:20

Recebidos os autos
26/11/2020 11:20

Decisão interlocutória - deferimento
24/11/2020 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/11/2020 17:32

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2020 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2020 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2020.
15/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 19:42

Recebidos os autos
13/10/2020 19:42

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2020 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/10/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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