15/07/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:30

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 04:24

Decorrido prazo de CINTIA FERREIRA DE ARAUJO DE MELO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MACHADO DE MELO em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 19:33

Recebidos os autos
14/06/2024 19:33

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/06/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/06/2024 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de MEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 08:46

Recebidos os autos
09/05/2024 08:46

Outras decisões
08/05/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731899-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS MACHADO DE MELO, CINTIA FERREIRA DE ARAUJO DE MELO REQUERIDO: MEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC, e anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/04/2024 08:00

Recebidos os autos
29/04/2024 08:00

Decretada a revelia
29/04/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/04/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 18:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 18:14

Recebidos os autos
25/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
24/04/2024 19:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731899-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS MACHADO DE MELO, CINTIA FERREIRA DE ARAUJO DE MELO REQUERIDO: MEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 24/04/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/H3vkkd ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:40:44.
05/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 12:06

Recebidos os autos
02/02/2024 12:06

Deferido o pedido de CINTIA FERREIRA DE ARAUJO DE MELO - CPF: *52.***.*48-68 (REQUERENTE) e LUIZ CARLOS MACHADO DE MELO - CPF: *79.***.*50-44 (REQUERENTE).
01/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
31/01/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:46

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0731899-52.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS MACHADO DE MELO, CINTIA FERREIRA DE ARAUJO DE MELO REQUERIDO: MEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA DESPACHO Considero que a citação de pessoa jurídica deve ocorrer na pessoa do sócio, a fim de evitar futuras nulidades processuais.

Assim, intime-se a parte autora para juntar os atos constitutivos (contrato social e última alteração, se houver) da parte requerida ou certidão emitida pela Junta Comercial, a fim de viabilizar a citação eletrônica da parte ré na pessoa do(a) sócio(a)-administrador(a), mediante comprovação de quem possui a qualidade de representante legal.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação BRASÍLIA - DF, 18 de janeiro de 2024, às 18:42:53.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
19/01/2024 18:06

Recebidos os autos
19/01/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/01/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:51

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:29

Mandado devolvido dependência
10/11/2023 12:29

Mandado devolvido dependência
02/11/2023 07:56

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
02/11/2023 07:55

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 17:17

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:12

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 08:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/09/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2023 09:09

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0731899-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS MACHADO DE MELO, CINTIA FERREIRA DE ARAUJO DE MELO REQUERIDO: MEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 04/10/2023 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/uUyAFC ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 14:02:36.
22/08/2023 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731899-52.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS MACHADO DE MELO, CINTIA FERREIRA DE ARAUJO DE MELO REQUERIDO: MEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a expedição de ofícios visto não se coadunar com o princípio da celeridade que norteia os juizados especiais.

Nesta oportunidade, junto a consulta de endereços da parte requerida via INFOJUD.

Em consulta ao RENAJUD, não foram obtidos resultados.

Ressalto que este juízo não realiza consulta junto ao SISBAJUD, por serem os sistemas acima mais efetivos na localização de endereços atualizados.

Tendo em perspectiva o princípio da colaboração, em homenagem ao qual é realizada a pesquisa ora deferida, caberá à parte autora diligenciar no sentido de identificar entre os endereços obtidos aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.

Intime-se a parte autora para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito, em até 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 7 de agosto de 2023, às 12:28:49.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
07/08/2023 18:11

Recebidos os autos
07/08/2023 18:11

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS MACHADO DE MELO - CPF: *79.***.*50-44 (REQUERENTE).
04/08/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/08/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:17

Publicado Intimação em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0731899-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ CARLOS MACHADO DE MELO, CINTIA FERREIRA DE ARAUJO DE MELO REQUERIDO: MEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA Certifico e dou fé que foi juntado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REQUERIDO: MEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, tendo o Oficial de Justiça certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Fica CANCELADA a audiência anteriormente designada para 27/07/2023 16:00 horas tendo em vista a falta de tempo hábil para citação do(s) requerido(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 17:41:26.
24/07/2023 17:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2023 17:42

Juntada de intimação
24/07/2023 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 03/07/2023.
03/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
26/06/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/06/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 23:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 23:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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