15/08/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:18

Transitado em Julgado em 08/08/2024
02/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

RESCISÃO.

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.

PRAZO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

REQUISITOS.

AUSÊNCIA.

DATA DO CANCELAMENTO.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE. 1.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. 2.

Se a petição inicial não está acompanhada de indícios adequados que demonstrem a presença dos pressupostos para concessão da medida liminar, a decisão que indefere o pedido de tutela antecipada com fundamento na necessidade de dilação probatória sob o crivo do contraditório deve ser mantida sem qualquer reparo. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
16/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:19

Conhecido o recurso de NAVARRO WANDERLEY DANTAS LAMOUNIER *38.***.*86-43 - CNPJ: 21.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido
12/07/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:55

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2024 16:14

Recebidos os autos
02/05/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
01/05/2024 10:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:54

Recebidos os autos
07/03/2024 14:54

Embargos de declaração não acolhidos
23/02/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:53

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 08:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2024 02:00

Juntada de entregue (ecarta)
16/01/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 17:00

Recebidos os autos
11/01/2024 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
19/12/2023 16:55

Recebidos os autos
19/12/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
19/12/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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