05/08/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:39

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/08/2024 23:59.
19/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0775860-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVINA CHAVES DO NASCIMENTO REU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/07/2024 21:15

Recebidos os autos
17/07/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 04:06

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 22:03

Recebidos os autos
24/06/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 22:03

Outras decisões
24/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 19:33

Recebidos os autos
19/06/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:33

Outras decisões
13/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:41

Recebidos os autos
06/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:41

Outras decisões
03/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:41

Recebidos os autos
23/05/2024 17:41

Outras decisões
17/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 04:11

Processo Desarquivado
14/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de SILVINA CHAVES DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
01/05/2024 11:19

Recebidos os autos
01/05/2024 11:19

Outras decisões
30/04/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 23:07

Recebidos os autos
23/04/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:07

Homologada a Transação
16/04/2024 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/04/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 16:49

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 19:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/12/2023 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/12/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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