STJ - 0710791-51.2019.8.07.0001

30/11/2022 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021

10/06/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021

10/06/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

08/06/2021 20:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com certidão, em cumprimento ao r. despacho retro

08/06/2021 20:13

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 00441238/2021, de folhas 598/606, interposta como AGRAVO INTERNO (AGINT), foi reautuada para AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), em cumprimento ao r. despacho de folha 611.

08/06/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

04/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/06/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2021 e término em 02/06/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 441238/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

12/05/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2021 Petição Nº 441238/2021 -

11/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 441238/2021. Publicação prevista para 12/05/2021)

11/05/2021 15:50

Protocolizada Petição 441238/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2021

11/05/2021 15:48

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441238/2021

19/04/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021 Petição Nº 170408/2021 - RE

16/04/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0170408 - RE no AREsp 1811307 - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021 17:31

Recurso Extraordinário não admitido

15/04/2021 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 546/562 e 563/579.

12/04/2021 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2021 e término em 09/04/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 170408/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 546.

12/04/2021 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2021 e término em 09/04/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 170589/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 563.

16/03/2021 05:49

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/03/2021 Petição Nº 170408/2021 -

16/03/2021 05:49

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/03/2021 Petição Nº 170589/2021 -

15/03/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

15/03/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

15/03/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 170589/2021. Publicação prevista para 16/03/2021)

15/03/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 170408/2021. Publicação prevista para 16/03/2021)

15/03/2021 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

15/03/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/03/2021 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2021 19:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 15:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

08/03/2021 18:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 170589/2021

08/03/2021 18:33

Protocolizada Petição 170589/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/03/2021

08/03/2021 18:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 170408/2021

08/03/2021 17:57

Protocolizada Petição 170408/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/03/2021

12/02/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021

11/02/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 18:31

Conheço do agravo de GILCEA VIANA DE BULHOES CARVALHO - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

21/01/2021 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2020 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS