16/10/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/10/2024 14:37

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-9379 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 1JVDFCMCEI) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) Número do processo: 0738694-16.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO LOUREIRO DE ALBUQUERQUE NETO SENTENÇA ABSOLUTÓRIA "...Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva do Estado e absolvo JOÃO LOUREIRO DE ALBUQUERQUE NETO da imputação do delito do art. 129, §13, do Código Penal, c/c artigo 5º, inciso III, da Lei 11.340/2006, com base no art. 386, VII do CPP..." ANA LUCIA ALVES OLIVEIRA Diretor de Secretaria (Datado e assinado digitalmente)
25/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:52

Recebidos os autos
14/08/2024 19:52

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
14/08/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 15:20, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
14/08/2024 18:00

Outras decisões
14/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
28/07/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738694-16.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO LOUREIRO DE ALBUQUERQUE NETO CERTIDÃO - VISTA A DEFESA Remeto os autos à Defesa, visto que a testemunha RONALDO não foi intimada.

ANA LUCIA ALVES OLIVEIRA Diretor de Secretaria (Datado e assinado digitalmente)
17/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 15:20, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
28/02/2024 19:58

Recebidos os autos
28/02/2024 19:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
27/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 21:08

Juntada de Certidão
18/01/2024 20:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/01/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 21:32

Recebidos os autos
19/12/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 21:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/12/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
19/12/2023 15:59

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 18:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:55

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:50

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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