01/04/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:57

Recebidos os autos
28/03/2025 18:57

Determinado o arquivamento
28/03/2025 18:57

Indeferido o pedido de ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-40 (EMBARGANTE)
20/03/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de EDIMAR DE SANTANA BECO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais - NUCALJUD Número dos autos: 0704515-77.2024.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA, EDIMAR DE SANTANA BECO EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE SQUIPANO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei o demonstrativo de cálculo das custas judiciais.

Samambaia/DF, 17 de fevereiro de 2025, 17:51:35.

MARINA CHAVES DO NASCIMENTO
18/02/2025 13:22

Recebidos os autos
18/02/2025 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
14/02/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 12:45

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:08

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Processo: 0704515-77.2024.8.07.0017 Classe Judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Autora: EMBARGANTE: ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA, EDIMAR DE SANTANA BECO Parte Ré: EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE SQUIPANO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação movida por ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA e outros em desfavor de LUIZ HENRIQUE SQUIPANO DA SILVA, partes qualificadas nos autos.

Foi determinada a emenda da petição inicial, mas a parte autora manteve-se inerte, conforme ID 220638415, vindo posteriormente pleitear nova dilação do prazo Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC.

Indefiro, ainda, o pedido de gratuidade de justiça, ante a ausência de comprovação de hipossuficiência.

Custas pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, pois não houve recebimento da inicial.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 14 de janeiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
14/01/2025 18:11

Recebidos os autos
14/01/2025 18:11

Indeferida a petição inicial
13/01/2025 16:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/01/2025 16:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/12/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de EDIMAR DE SANTANA BECO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA em 03/12/2024 23:59.
16/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704515-77.2024.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA, EDIMAR DE SANTANA BECO EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE SQUIPANO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 213651115 e concedo o prazo de 30 dias para que o autor cumpra a Decisão de ID 210787807, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 11 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
11/10/2024 19:22

Recebidos os autos
11/10/2024 19:22

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EDIMAR DE SANTANA BECO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704515-77.2024.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA, EDIMAR DE SANTANA BECO EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE SQUIPANO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda retro não satisfaz.

Observo que os extratos juntado não possuem identificação.

Emende a inicial para recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque, relativos à pessoa Física.

Quanto à pessoa jurídica, deverá juntar os extratos bancários e os balancetes dos últimos três meses.

Prazo de 15 dias, pena de indeferimento ou extinção por falta de pressuposto processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
13/09/2024 14:32

Recebidos os autos
13/09/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ESB SERVICOS E COMERCIO LTDA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EDIMAR DE SANTANA BECO em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:58

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:58

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704515-77.2024.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição do autor.

Concedo-lhe o prazo de 30 dias, após os quais, deverá promover o andamento do feito, independente de novas intimações, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento assinado e datado eletronicamente.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de EDIMAR DE SANTANA BECO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de EDIMAR DE SANTANA BECO em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:28

Recebidos os autos
24/06/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 11:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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