16/05/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DAIANE DIAS DE SOUZA TOMAZ em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:12

Recebidos os autos
30/04/2025 23:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
31/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 13:34

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 17:06

Recebidos os autos
25/03/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/03/2025 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1118
25/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:18

Recebidos os autos
21/02/2025 16:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DAIANE DIAS DE SOUZA TOMAZ em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:10

Recebidos os autos
05/02/2025 16:10

Outras decisões
28/01/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 17:13

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:56

Recebidos os autos
17/01/2025 14:55

Deferido o pedido de DARLAN GOMES DE ALMEIDA - CPF: *34.***.*80-06 (EXEQUENTE).
12/12/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:10

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de DAIANE DIAS DE SOUZA TOMAZ em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:03

Recebidos os autos
07/11/2024 14:02

Embargos de declaração não acolhidos
30/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/10/2024 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:45

Recebidos os autos
17/10/2024 15:45

Outras decisões
01/10/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740818-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDA DE PAULA VENANCIO EXECUTADO: DAIANE DIAS DE SOUZA TOMAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para responder à impugnação ao cumprimento de sentença de ID. 212197461, no prazo de 15 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 10:20

Recebidos os autos
27/09/2024 10:20

Outras decisões
25/09/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DAIANE DIAS DE SOUZA TOMAZ em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:09

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VALFRAM MOUSINHO PINTO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740818-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANE DIAS DE SOUZA TOMAZ REU: DARLAN GOMES DE ALMEIDA DENUNCIADO A LIDE: WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO, VALFRAM MOUSINHO PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença de honorários advocatícios sucumbenciais, proposto por Eduarda de Paula Venâncio em face de Daiane Dias de Souza.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e invertam-se os polos da ação.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:04

Recebidos os autos
30/08/2024 08:04

Outras decisões
27/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0740818-46.2021.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Multa (10595) AUTOR: DAIANE DIAS DE SOUZA TOMAZ REU: DARLAN GOMES DE ALMEIDA DENUNCIADO A LIDE: WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO, VALFRAM MOUSINHO PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 205652203 transitou em julgado dia 21/08/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 23/08/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
23/08/2024 08:59

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DAIANE DIAS DE SOUZA TOMAZ em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de VALFRAM MOUSINHO PINTO em 21/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de VALFRAM MOUSINHO PINTO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de VALFRAM MOUSINHO PINTO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:47

Recebidos os autos
29/07/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0740818-46.2021.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Multa (10595) AUTOR: DAIANE DIAS DE SOUZA TOMAZ REU: DARLAN GOMES DE ALMEIDA DENUNCIADO A LIDE: WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO, VALFRAM MOUSINHO PINTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte ré/embargada intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília/DF, 24/07/2024.

LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
25/07/2024 21:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/07/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 21:16

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:28

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00, tendo em vista o ínfimo valor atribuído à causa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 16:18

Recebidos os autos
15/07/2024 16:18

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/04/2024 10:20

Recebidos os autos
26/04/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/04/2024 03:53

Decorrido prazo de WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:50

Decorrido prazo de VALFRAM MOUSINHO PINTO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:14

Recebidos os autos
09/04/2024 14:14

Outras decisões
05/04/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 20:00

Recebidos os autos
21/08/2023 20:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1118
21/08/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 19:26

Processo Desarquivado
07/08/2023 12:16

Arquivado Provisoramente
02/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:39

Recebidos os autos
01/08/2023 16:39

Determinado o arquivamento
31/07/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 19:26

Processo Desarquivado
31/07/2023 15:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/07/2023 18:34

Arquivado Provisoramente
24/07/2023 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2023 18:33

Processo Desarquivado
08/05/2023 16:37

Arquivado Provisoramente
08/05/2023 15:23

Recebidos os autos
08/05/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 14:54

Recebidos os autos
29/09/2022 14:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
27/09/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de VALFRAM MOUSINHO PINTO em 30/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de WALMIR TEIXEIRA CORDEIRO em 22/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de VALFRAM MOUSINHO PINTO em 22/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de VALFRAM MOUSINHO PINTO em 22/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 22:59

Juntada de Certidão
04/08/2022 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/07/2022 05:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2022 07:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/07/2022 07:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2022 07:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/07/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/07/2022 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2022 05:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/07/2022 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2022 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2022 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 16:15

Recebidos os autos
06/07/2022 16:15

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/06/2022 11:05

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 18:32

Recebidos os autos
06/06/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/05/2022 17:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2022 03:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/04/2022 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 16:38

Recebidos os autos
12/04/2022 16:38

Outras decisões
07/04/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DARLAN GOMES DE ALMEIDA em 06/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 13:49

Juntada de Petição de réplica
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 14:01

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de DARLAN GOMES DE ALMEIDA em 10/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 16:49

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 19:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/02/2022 08:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/01/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
14/01/2022 11:42

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2021 18:01

Juntada de Certidão
10/12/2021 20:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
26/11/2021 20:08

Recebidos os autos
26/11/2021 20:08

Decisão interlocutória - indeferimento
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 10:58

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
22/11/2021 16:02

Recebidos os autos
22/11/2021 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DECISÕES SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

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