09/09/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:21

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
26/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:42

Expedição de Ofício.
25/06/2025 13:42

Expedição de Ofício.
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de GLAUCIENE MARIA GONCALVES SEIXAS em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:08

Recebidos os autos
25/03/2025 18:08

Outras decisões
24/03/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/03/2025 23:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:47

Recebidos os autos
18/02/2025 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de GLAUCIENE MARIA GONCALVES SEIXAS em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:37

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:17

Recebidos os autos
21/11/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:33

Recebidos os autos
25/10/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 15:25

Recebidos os autos
24/10/2024 15:25

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
22/10/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709809-15.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: GLAUCIENE MARIA GONCALVES SEIXAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 212187654.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 07:34:05.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
25/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:50

Recebidos os autos
24/09/2024 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 19:03

Recebidos os autos
12/09/2024 19:03

Outras decisões
12/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/09/2024 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de GLAUCIENE MARIA GONCALVES SEIXAS em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709809-15.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLAUCIENE MARIA GONCALVES SEIXAS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença coletiva.

O processo encontrava-se suspenso em razão da interposição de agravo.

A parte exequente informa que o AGI 0707116-78.2022.8.07.0000 foi julgado procedente para determinar que, na elaboração dos cálculos, o IPCA-E seja usado como índice de correção monetária.

Pugna, assim, pelo imediato cumprimento da decisão da superior instância, mediante o retorno dos autos à contadoria judicial e posterior complementação/retificação dos requisitórios. É o relato.

DECIDO.

Compulsando os autos, observo que os requisitórios da parcela incontroversa foram devidamente quitados.

Resta pendente a execução da parcela controversa.

No ponto, em que pese o julgamento do agravo ter sido favorável à parte exequente, não é possível o cumprimento do julgado, porquanto não houve o trânsito em julgado do recurso.

Por tal razão, INDEFIRO o pedido e determino o retorno dos autos à tarefa "Aguardar julgamento de outra ação - Pasta AGI 2VFP".

Registro andamento de suspensão.

AO CJU: Anote-se Cumprimento de Sentença Coletiva.

Retornem os autos à tarefa "Aguardar julgamento de outra ação - Pasta AGI 2VFP".

Registro andamento de suspensão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
15/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
15/07/2024 13:29

Recebidos os autos
15/07/2024 13:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/07/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/07/2024 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/12/2022 16:57

Recebidos os autos
01/12/2022 16:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2022 15:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/07/2022 20:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 11:47

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2022 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
11/05/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:37

Recebidos os autos
11/05/2022 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/05/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 11:12

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:43

Expedição de Ofício.
15/03/2022 13:42

Expedição de Ofício.
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 10:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:04

Recebidos os autos
10/03/2022 14:04

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:34

Publicado Despacho em 25/02/2022.
01/03/2022 15:34

Publicado Despacho em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 15:49

Recebidos os autos
22/02/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/02/2022 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/02/2022 13:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:24

Recebidos os autos
08/02/2022 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/02/2022 19:25

Juntada de Petição de réplica
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 15:21

Recebidos os autos
24/01/2022 15:21

Decisão interlocutória - indeferimento
24/01/2022 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/01/2022 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2022 07:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.
20/01/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 10:35

Expedição de Certidão.
17/01/2022 16:45

Juntada de Petição de impugnação
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 14:10

Recebidos os autos
14/12/2021 14:10

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2021 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/12/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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