11/03/2024 16:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Campina Grande/PB
11/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de NORA MARIANE MARINHO MOREIRA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:04

Recebidos os autos
06/02/2024 14:04

Declarada incompetência
05/02/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/02/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 19:08

Expedição de Certidão.
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0737162-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: NORA MARIANE MARINHO MOREIRA REQUERIDO: IRANI FONSECA MARINHO REPRESENTANTE LEGAL: NORA MARIANE MARINHO MOREIRA DECISÃO ID 172344226.

Manifestação do MP pela concessão de prazo para localização da curadora provisória.

DEFIRO o pedido.

Determino o sobrestamento do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no aguardo das diligências referenciadas pelo MP.

I.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
20/09/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:11

Recebidos os autos
20/09/2023 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/09/2023 14:11

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
19/09/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
18/09/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 21:38

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de NORA MARIANE MARINHO MOREIRA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:11

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0737162-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da frustração do mandado de citação/intimação de IID 166307815, reiterado pelo ID 169214046, conforme diligência de ID 170623344, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão, indicar endereços ainda não diligenciados ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

A parte deverá recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, independentemente de nova intimação, aguarde-se até completar o prazo de 30 (trinta) dias.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Nos cumprimentos de sentença não haverá intimação por carta-AR, uma vez que, verificada a inércia por mais de 30 dias, o feito será suspenso (art. 921 do CPC), não ocorrendo a extinção por abandono.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
04/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
31/08/2023 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2023 21:07

Expedição de Certidão.
14/08/2023 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 11:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 07:10

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/07/2023 00:00

Intimação

Nesse contexto, em vista do parecer do Ministério Público e presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, concedo a tutela de urgência para DECRETAR A INTERDIÇÃO PROVISÓRIA de IRANI FONSECA MARINHO, filha de DIAMANTINO FRANCISCO DA FONSECA e HONORINA ROSA DA FONSECA, nascida em 29/03/1934, natural de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CPF sob o n. *13.***.*92-53, portadora da cédula de identidade RG 4.335.637 1º VIA, residente e domiciliada na SQS 214, Bloco K, apt. 108, Asa Sul, Brasília-DF e nomear como CURADORA PROVISÓRIA a pessoa de NORA MARIANE MARINHO MOREIRA, brasileira, filha de Antônio Fernandes Marinho Neto, natural do Rio de Janeiro – RJ, casada, do lar, inscrita no CPF sob o n. *93.***.*78-11, portadora da cédula de identidade 456.331 RJ, residente e domiciliada na SQS 214, Bloco K, apt. 108, Asa Sul, Brasília-DF.
26/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:54

Recebidos os autos
26/07/2023 13:54

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
20/07/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
11/07/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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