19/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DIOGENES CHAGAS FERREIRA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DARLON DE SOUZA BARRETO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:22

Decorrido prazo de RANIELY OLIVEIRA VAZ em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:41

Publicado Ata em 08/08/2025.
08/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:07

Expedição de Ata.
04/08/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:05

Expedição de Carta.
20/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o certificado ao Id. 229023249, determino o cancelamento da audiência designada nos autos.Intime-se.

Cumpra-se.
18/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 17:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/03/2025 14:36

Recebidos os autos
18/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
14/03/2025 09:12

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 21:45

Recebidos os autos
24/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
18/02/2025 17:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703645-19.2020.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIOGENES CHAGAS FERREIRA, AXELL GUILHERME GOMES Procedimento investigatório n. 003912019/2019 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 762143/2019 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 19/03/2025 11:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/LIStYT ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/09/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 05/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703645-19.2020.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIOGENES CHAGAS FERREIRA, AXELL GUILHERME GOMES DECISÃO DIOGENES CHAGAS FERREIRA foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s, conforme ID(s) 201439278.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 203654951.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

FICA A DEFESA DE DIOGENES INTIMADA A, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SE RATIFICA AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS.

Por fim, defiro o pedido de ID 203608963. À secretaria para que proceda conforme determinado no ID203028987, observando-se a manifestação de ID 203608963.

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
24/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 09:14

Recebidos os autos
24/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703645-19.2020.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIOGENES CHAGAS FERREIRA, AXELL GUILHERME GOMES DECISÃO Nada a prover quanto a petição de ID , pois protocolada em descompasso com o atual momento processual.

Defiro o pedido de ID 203608963. À secretaria para que proceda conforme determinado no ID203028987, observando-se a manifestação de ID 203608963.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
17/07/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/07/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 14:17

Desentranhado o documento
17/07/2024 10:18

Recebidos os autos
17/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:09

Juntada de Petição de defesa prévia
10/07/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/07/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
05/07/2024 07:53

Expedição de Ata.
04/07/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de RANIELY OLIVEIRA VAZ em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 01/07/2024 23:59.
30/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 09:41

Expedição de Mandado.
25/06/2024 05:26

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/06/2024 10:42

Expedição de Mandado.
22/06/2024 10:33

Expedição de Mandado.
22/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
19/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 21:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 18:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
02/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/03/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de KATIANE DANTAS DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:40

Decorrido prazo de CARLOS KLEVERSON SANTOS MOREIRA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:15

Decorrido prazo de SERGIO LINCOLN SOUZA FIGUEIROA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
30/01/2024 10:49

Expedição de Ata.
29/01/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 08:57

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:55

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:53

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:52

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:50

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:48

Expedição de Mandado.
18/01/2024 07:32

Expedição de Mandado.
27/12/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 07:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:06

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/08/2023 17:55

Decorrido prazo de DARLON DE SOUZA BARRETO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:44

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
14/08/2023 12:54

Expedição de Ata.
11/08/2023 01:56

Decorrido prazo de KATIANE DANTAS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:56

Decorrido prazo de EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:56

Decorrido prazo de DANIELLE INGRID DE SOUZA FERREIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:56

Decorrido prazo de RANIELY OLIVEIRA VAZ em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:56

Decorrido prazo de CARLOS KLEVERSON SANTOS MOREIRA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:40

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 06:33

Expedição de Mandado.
01/08/2023 01:55

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2023 18:26

Recebidos os autos
27/07/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 05:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/07/2023 09:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/07/2023 01:56

Decorrido prazo de SERGIO LINCOLN SOUZA FIGUEIROA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DANIELLE INGRID DE SOUZA FERREIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de EDMILSON GONCALVES DO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de JUCILEIDE ALVES PEREIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:50

Juntada de Certidão
24/07/2023 07:47

Expedição de Mandado.
24/07/2023 07:44

Expedição de Mandado.
24/07/2023 07:43

Expedição de Mandado.
24/07/2023 07:37

Expedição de Mandado.
24/07/2023 07:36

Expedição de Mandado.
24/07/2023 07:32

Expedição de Mandado.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de KATIANE DANTAS DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de CARLOS KLEVERSON SANTOS MOREIRA em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:39

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 01:36

Decorrido prazo de RANIELY OLIVEIRA VAZ em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 01:24

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:04

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
28/06/2023 08:34

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:26

Juntada de Certidão
25/06/2023 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 11:40

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:36

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:34

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:30

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:27

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:24

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:21

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:17

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:08

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:05

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:01

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:31

Expedição de Mandado.
12/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
08/06/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 10:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
06/06/2023 15:43

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/04/2023 01:49

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2023 12:06

Recebidos os autos
27/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2023 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de AXELL GUILHERME GOMES em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2023 18:20

Recebidos os autos
12/01/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:20

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/01/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2022 09:22

Recebidos os autos
08/12/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 09:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/12/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/12/2022 20:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 08:01

Juntada de Certidão
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de DIOGENES CHAGAS FERREIRA em 08/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Edital em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
29/09/2022 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2022 11:32

Recebidos os autos
28/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/09/2022 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:02

Juntada de Certidão
19/09/2022 07:59

Juntada de Certidão
17/08/2022 10:54

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:16

Publicado Despacho em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2022 09:41

Recebidos os autos
26/07/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/07/2022 17:06

Expedição de Certidão.
15/04/2022 12:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/01/2022 18:23

Juntada de Certidão
25/11/2021 15:35

Recebidos os autos
25/11/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
22/11/2021 08:07

Juntada de Certidão
19/11/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2021 10:20

Expedição de Mandado.
03/11/2021 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 19:09

Juntada de Certidão
26/10/2021 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 07:11

Juntada de Certidão
13/10/2021 08:10

Expedição de Carta.
08/10/2021 21:14

Expedição de Mandado.
07/10/2021 17:06

Juntada de Certidão
16/09/2021 12:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/09/2021 06:17

Recebidos os autos
16/09/2021 06:17

Recebida a denúncia contra DIOGENES CHAGAS FERREIRA - CPF: *66.***.*28-04 (INDICIADO) e AXELL GUILHERME GOMES - CPF: *33.***.*29-02 (INDICIADO)
15/09/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/09/2021 18:36

Juntada de Certidão
03/09/2021 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2021 20:36

Juntada de Certidão
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 16:43

Juntada de Certidão
04/03/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 17:25

Juntada de Certidão
24/11/2020 19:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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