STJ - 0006245-96.2016.8.07.0001

29/04/2021 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/04/2021 15:05

Transitado em Julgado em 29/04/2021

06/04/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 19:32

Não conhecido o recurso de TGMB 040 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

18/03/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2021 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS