14/11/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:44

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA PRACA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA SILVADO LUCIO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUCIO em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/09/2024 15:22

Recebidos os autos
30/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708310-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRE LUCIO, MARIA FERNANDA SILVADO LUCIO, FERNANDA ROSA PRACA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, intimo a parte Autora a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 dias.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 16:49:14 JOSEMAR MENDES GASPARY
24/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:34

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:34

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 205203210 pela parte devedora, expeça-se alvará eletrônico. em favor da parte Autora, conforme requerido ao ID nº 207951739.

Após, intime-se a parte Autora a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 dias.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/09/2024 13:57

Recebidos os autos
20/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708310-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALEXANDRE LUCIO, MARIA FERNANDA SILVADO LUCIO, FERNANDA ROSA PRACA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 14:59:27. (documento datado e assinado digitalmente)
04/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:30

Recebidos os autos
20/08/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/07/2024 14:31

Recebidos os autos
16/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 04:06

Recebidos os autos
03/07/2024 04:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 04:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 06:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:14

Recebidos os autos
25/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:47

Recebidos os autos
05/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:21

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:10

Recebidos os autos
24/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 15:17

Recebidos os autos
20/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 10:01

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:36

Recebidos os autos
13/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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