02/04/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:25

Transitado em Julgado em 11/02/2025
06/02/2025 18:36

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:44

Expedição de Alvará.
05/02/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:01

Recebidos os autos
05/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/01/2025 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 18:03

Recebidos os autos
28/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/01/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
26/12/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 16:42

Recebidos os autos
19/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília ATA Processo n.º: 0764421-35.2023.8.07.0016 Réu: JOAO VICTOR NOGUEIRA LIMA Defesa do réu: Dr.

MÁRCIO ROCHA MAGALHÃES JÚNIOR, OAB/DF 69.873 Defesa da vítima: Dra.

CAMILA MASCARENHAS LEITE, OAB/DF 66.916 Incidência Penal: o art. 129, §13, do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 29 de agosto de 2024, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante o MM.

Juiz, Dr.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, presente o Ministério Público, Dra.

LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o réu acompanhado do Dr.

MÁRCIO ROCHA MAGALHÃES JÚNIOR, OAB/DF 69.873; a vítima acompanhada da Dra.

CAMILA MASCARENHAS LEITE, OAB/DF 66.916, e as testemunhas Em segredo de justiça e ELISON SUARES DE SANTANA.

Passou-se, então, à oitiva da vítima, não tendo sido deferido o compromisso de dizer a verdade por ser vítima.

A seguir, passou-se à oitiva da testemunha KALARAN, tendo sido deferido o compromisso legal de dizer a verdade.

Ato contínuo, passou-se à oitiva da testemunha ELISON SUARES, tendo sido deferido o compromisso legal de dizer a verdade.

Após entrevista pessoal com sua defensora, procedeu-se ao interrogatório do acusado.

Na fase do artigo 402 do CPP, o Ministério Público requereu vista para tentar juntar os vídeos mencionados pela testemunha KALARAN.

A defesa do réu requereu vista para juntar vídeos.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte despacho: “Defiro o prazo de 20 dias para a juntada de vídeos.

Após esse prazo, dê-se vistas às partes para apresentação de memoriais escritos, pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, inicialmente para o Ministério Público; em seguida, à Defesa, devendo as partes serem intimadas.

Após, venham conclusos para sentença”.

Intimados os presentes, desde já.

Nada mais havendo encerrou-se o presente.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, matrícula 320533, secretário de audiência, o digitei.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Processo nº 0764421-35.2023.8.07.0016 NOME: JOAO VICTOR NOGUEIRA LIMA NATURALIDADE: BRASÍLIA ESTADO CIVIL: noivo IDADE: 26 anos FILIAÇÃO: JOAO VICTOR NOGUEIRA LIMA RESIDÊNCIA: QI 6, LOTE 02, SETOR DE INDÚSTRIAS, CEILÂNDIA/DF, telefone 61-98678-8737 MEIO DE VIDA/PROFISSÃO: motoboy LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: VIDA PREGRESSA: O INTERROGANDO AFIRMA QUE: FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ? (sim) EM CASO AFIRMATIVO: QUAL O JUÍZO DO PROCESSO: SE HOUVE SUSPENSÃO CONDICIONAL OU CONDENAÇÃO: QUAL A PENA IMPOSTA: OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: Residiu com os pais durante a infância? (sim) Tens filhos? (não) Tens algum vício? Qual ? (não) Grau de Instrução? (ensino superior incompleto ) A seguir, o acusado foi cientificado da acusação imputada pelo Ministério Público e do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. ÀS PERGUNTAS DO MM(a).

Juiz(a) RESPONDEU: mídia de gravação. ÀS PERGUNTAS DO MP ASSIM RESPONDEU: na mídia de gravação. Às perguntas da Defesa assim respondeu: na mídia de gravação.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que vai subscrito pelos presentes.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, secretário de audiência, o digitei.
23/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
30/08/2024 23:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
30/08/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 23:05

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 03:29

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0764421-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO VICTOR NOGUEIRA LIMA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 29/08/2024 15:30 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjg2YjVjODgtNWExYy00Nzc1LWI4OTMtZWZkZDA1NGUwYWUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 15:15:02.

NARAYANA CONCEICAO DOS SANTOS LINDOSO Servidor Geral
15/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:43

Expedição de Ofício.
26/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
30/01/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 18:23

Recebidos os autos
12/01/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/01/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 03:04

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:34

Recebidos os autos
15/12/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 17:20

Expedição de Mandado.
22/11/2023 17:14

Expedição de Mandado.
22/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 18:15

Recebidos os autos
17/11/2023 18:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 19:13

Recebidos os autos
10/11/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
10/11/2023 14:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 11:18

Juntada de laudo
10/11/2023 04:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/11/2023 02:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 02:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/11/2023 02:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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