25/03/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:05

Transitado em Julgado em 14/03/2025
17/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:33

Recebidos os autos
14/03/2025 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
10/03/2025 20:52

Juntada de Certidão
10/03/2025 20:52

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:39

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOSO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0702013-12.2017.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REGINALDO CARDOSO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2025 21:40:59.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
17/02/2025 21:44

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:32

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOSO DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 16:03

Recebidos os autos
25/11/2024 16:03

Outras decisões
25/11/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/11/2024 07:49

Processo Desarquivado
22/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:22

Recebidos os autos
15/02/2018 10:04

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)
09/02/2018 18:15

Juntada de Certidão
02/12/2017 05:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2017 23:59:59.
09/11/2017 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2017 17:15

Recebidos os autos
08/11/2017 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2017 19:09

Conclusos para decisão para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
31/10/2017 06:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2017 23:59:59.
26/10/2017 12:46

Juntada de Petição de apelação
25/10/2017 02:10

Publicado Sentença em 25/10/2017.
24/10/2017 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2017 22:58

Expedição de Outros documentos.
13/10/2017 17:47

Recebidos os autos
13/10/2017 17:47

Julgado improcedente o pedido
22/09/2017 16:25

Conclusos para julgamento para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
27/07/2017 06:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2017 23:59:59.
18/07/2017 11:58

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2017 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2017 18:18

Recebidos os autos
03/07/2017 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2017 23:59:59.
30/05/2017 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2017 23:59:59.
11/05/2017 13:24

Conclusos para decisão para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
11/05/2017 12:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2017 03:15

Publicado Despacho em 04/05/2017.
03/05/2017 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2017 14:28

Recebidos os autos
02/05/2017 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 09:11

Conclusos para julgamento para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
25/04/2017 14:08

Juntada de Petição de réplica
20/04/2017 01:12

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOSO DA SILVA em 19/04/2017 23:59:59.
20/04/2017 01:11

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOSO DA SILVA em 19/04/2017 23:59:59.
20/04/2017 00:03

Publicado Certidão em 20/04/2017.
19/04/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2017 09:13

Juntada de Certidão
12/04/2017 17:49

Juntada de Petição de contestação
11/04/2017 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 16:53

Recebidos os autos
07/04/2017 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2017 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 15:16

Conclusos para despacho para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
07/04/2017 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2017 13:43

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO (241)
07/04/2017 09:00

Recebidos os autos
07/04/2017 09:00

Declarada incompetência
06/04/2017 15:16

Conclusos para decisão para CRISTIANA TORRES GONZAGA
15/03/2017 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2017 15:07

Recebidos os autos
14/03/2017 16:24

Conclusos para decisão para CRISTIANA TORRES GONZAGA
14/03/2017 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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