04/10/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 05:00

Processo Desarquivado
03/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:15

Expedição de Ofício.
24/09/2024 22:04

Recebidos os autos
24/09/2024 22:04

Determinado o arquivamento
24/09/2024 22:04

Outras decisões
24/09/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:36

Transitado em Julgado em 19/09/2024
23/09/2024 13:05

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 12:06

Juntada de ata
19/09/2024 22:18

Juntada de Alvará de soltura
19/09/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/09/2024 17:51

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
25/07/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 20:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:17

Expedição de Ofício.
25/07/2024 04:12

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0726195-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KALEU ADZAIA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 19/09/2024 16:30 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 23 de julho de 2024.

BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
23/07/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/07/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0726195-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: KALEU ADZAIA DA SILVA DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra KALEU ADZAIA DA SILVA (id. 202621924).

O denunciado, devidamente notificado (id. 203620540), em sua manifestação de defesa prévia (id. 204291136), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado, conforme requerido na cota ministerial de id. 202621924, p. 4.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
17/07/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 22:11

Recebidos os autos
16/07/2024 22:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/07/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:24

Recebidos os autos
02/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/07/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:24

Juntada de Certidão
30/06/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
28/06/2024 22:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/06/2024 18:13

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
28/06/2024 15:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/06/2024 15:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/06/2024 15:43

Homologada a Prisão em Flagrante
28/06/2024 09:17

Juntada de gravação de audiência
28/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/06/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 12:32

Juntada de laudo
27/06/2024 04:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/06/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/06/2024 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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