30/09/2024 21:14

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0701074-22.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e outros Requerido: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 210249532, 210249534.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 14:20:20.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
10/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:39

Recebidos os autos
09/09/2024 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701074-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A, COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A, COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em face de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON.

II - Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 14:55:13.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:29

Recebidos os autos
04/09/2024 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701074-22.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A, COSTA, MARFORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON DESPACHO Intime-se a parte exequente a esclarecer sobre a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 18:43:17.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
16/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:26

Recebidos os autos
15/07/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 12:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/04/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
18/03/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 07/03/2024 23:59.
02/02/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:43

Expedição de Ofício.
30/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:45

Recebidos os autos
09/01/2024 17:45

Outras decisões
09/01/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/01/2024 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/01/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 23:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:55

Recebidos os autos
26/07/2023 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
26/07/2023 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:45

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:34

Juntada de Petição de apelação
12/07/2023 02:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:58

Recebidos os autos
10/07/2023 17:58

Julgado improcedente o pedido
16/05/2023 01:24

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2023 16:22

Recebidos os autos
17/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/04/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:20

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:24

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:08

Recebidos os autos
12/04/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/03/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 17:04

Recebidos os autos
27/02/2023 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:07

Recebidos os autos
10/02/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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