01/07/2025 15:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2024 19:05

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARISTELA RODUVALHO DE SOUZA SANTOS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:38

Recebidos os autos
29/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:38

Recebidos os autos
29/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:38

Recurso especial admitido
29/07/2024 16:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 16:08

Recebidos os autos
29/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/07/2024 15:31

Recebidos os autos
29/07/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:08

Recebidos os autos
16/07/2024 16:08

Outras Decisões
19/06/2024 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
19/06/2024 18:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/06/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:27

Conhecido o recurso de MARISTELA RODUVALHO DE SOUZA SANTOS - CPF: *08.***.*38-91 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 17:09

Recebidos os autos
25/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
22/03/2024 14:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/03/2024 13:07

Recebidos os autos
22/03/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
21/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:27

Recebidos os autos
13/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:27

Recebidos os autos
13/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2024 17:59

Recebidos os autos
11/03/2024 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2024 13:26

Recebidos os autos
11/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2024 13:14

Expedição de Alvará.
05/03/2024 12:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
22/02/2024 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:20

Juntada de Certidão
16/08/2022 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de MARISTELA RODUVALHO DE SOUZA SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 00:06

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 23:30

Recebidos os autos
13/06/2022 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/06/2022 23:30

Recebidos os autos
13/06/2022 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/06/2022 23:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
13/06/2022 12:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2022 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/06/2022 18:35

Recebidos os autos
10/06/2022 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/06/2022 18:34

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/02/2022 15:12

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/02/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:06

Decorrido prazo de MARISTELA RODUVALHO DE SOUZA SANTOS em 01/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/01/2022.
25/01/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 18:02

Recebidos os autos
15/12/2021 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/12/2021 18:02

Recebidos os autos
15/12/2021 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/12/2021 18:02

Defiro
15/12/2021 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/12/2021 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/12/2021 12:08

Recebidos os autos
15/12/2021 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/12/2021 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:44

Juntada de Certidão
06/12/2021 12:44

Juntada de Certidão
06/12/2021 12:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/12/2021 10:59

Recebidos os autos
06/12/2021 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2021 10:58

Juntada de Certidão
03/12/2021 19:30

Juntada de Petição de recurso especial
11/11/2021 00:05

Publicado Ementa em 11/11/2021.
11/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:39

Recebidos os autos
09/11/2021 14:54

Conhecido o recurso de MARISTELA RODUVALHO DE SOUZA SANTOS - CPF: *08.***.*38-91 (EMBARGANTE) e não-provido
08/11/2021 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2021 12:53

Recebidos os autos
07/10/2021 21:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
30/08/2021 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
30/08/2021 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:57

Recebidos os autos
19/08/2021 13:57

Juntada de ato ordinatório
18/08/2021 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
18/08/2021 18:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2021 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2021 02:25

Publicado Ementa em 10/08/2021.
09/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 13:45

Recebidos os autos
05/08/2021 12:01

Conhecido o recurso de MARISTELA RODUVALHO DE SOUZA SANTOS - CPF: *08.***.*38-91 (APELANTE) e não-provido
04/08/2021 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2021 14:25

Recebidos os autos
07/05/2021 14:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
13/04/2021 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
12/04/2021 19:45

Recebidos os autos
12/04/2021 19:45

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
08/04/2021 14:30

Recebidos os autos
08/04/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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