18/08/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:17

Transitado em Julgado em 31/07/2025
06/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 23:31

Recebidos os autos
31/07/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:10

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 18:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 18:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 18:01

Recebidos os autos
30/06/2025 18:01

Outras decisões
12/06/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 04:29

Processo Desarquivado
11/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:43

Recebidos os autos
04/12/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/11/2024 10:54

Recebidos os autos
13/11/2024 10:54

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
28/10/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:53

Recebidos os autos
02/10/2024 23:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:11

Recebidos os autos
30/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 13:20

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 15:24

Recebidos os autos
18/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:24

Outras decisões
04/07/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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