10/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:09

Recebidos os autos
28/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 14:09

Declarada decadência ou prescrição
11/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 19:02

Recebidos os autos
08/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 17:16

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755753-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LAUZIMAR MEDEIROS CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
09/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:31

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755753-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LAUZIMAR MEDEIROS CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 15:40

Recebidos os autos
18/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:40

Outras decisões
02/07/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729115-16.2024.8.07.0001

Cristine Freitas Sacramento Ramos

Cristiano Goulart Simas Gomes

Advogado: Marcos Antonio dos Santos Rodrigues da S...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0756032-27.2024.8.07.0016

Fabia da Costa Nunes

Distrito Federal

Advogado: Dienner Reis Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0722215-67.2022.8.07.0007

Niedja Maria Nogueira de Figueiredo

Leidiane Rodrigues Pires

Advogado: Rafael Menezes Silva Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 06:53

Exibir Processo

Processo nº 0722215-67.2022.8.07.0007

Leidiane Rodrigues Pires

Niedja Maria Nogueira de Figueiredo

Advogado: Camila Kare Nogueira Formiga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0753493-88.2024.8.07.0016

Brigida Soares da Silva Queiroz

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 14:29

Exibir Processo