20/05/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:08

Recebidos os autos
06/05/2025 23:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
05/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 18:16

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:48

Recebidos os autos
31/03/2025 20:48

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 06:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/02/2025 18:30

Recebidos os autos
06/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 14:46

Recebidos os autos
30/01/2025 14:46

Deferido o pedido de JOAO FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *57.***.*33-87 (REQUERENTE).
28/01/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/01/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 13:05

Recebidos os autos
09/12/2024 13:05

Deferido o pedido de JOAO FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *57.***.*33-87 (REQUERENTE).
09/12/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 13:27

Recebidos os autos
07/11/2024 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2024 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716939-84.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) AUTOR: JOAO FERREIRA DE ALMEIDA REU: CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de autorização para exumação e transferência de corpo para jazigo particular, movido por JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA contra CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA.

INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, para imediata exumação dos restos mortais da esposa do autor, porque é medida irreversível e não há risco de perecimento de direito, devendo-se aguardar o contraditório.

Cite-se para responder ao pedido, em 15 dias, sob pena de revelia.

FERNANDA D'AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
20/08/2024 17:22

Classe retificada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
20/08/2024 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (26) para PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50)
20/08/2024 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (26)
20/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 15:03

Recebidos os autos
19/08/2024 15:03

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/08/2024 11:57

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50)
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716939-84.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: JOAO FERREIRA DE ALMEIDA REU: CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda, ID 207581570.

Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária (alvará judicial).

Retifique-se a autuação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Registre-se.

Ao Ministério Público.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
16/08/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
15/08/2024 18:06

Recebidos os autos
15/08/2024 18:06

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *57.***.*33-87 (AUTOR).
15/08/2024 18:06

Recebida a emenda à inicial
15/08/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716939-84.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: JOAO FERREIRA DE ALMEIDA REU: CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

Deverá, ainda, corrigir o pedido, porque postou no polo passivo o réu Campo da Esperança, mas dirigiu pedido unicamente ao Distrito Federal (SEDES).

Por fim, precisa esclarecer a razão do réu ter negado a exumação e traslado do corpo da falecida esposa do autor, juntando documento respectivo, delimitando, assim, a causa de pedir.

A inicial deverá vir na integra, com as correções determinadas, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça e indeferimento da inicial.

FERNANDA D'AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
19/07/2024 11:39

Recebidos os autos
19/07/2024 11:39

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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