STJ - 0005368-46.2013.8.07.0007

17/10/2021 22:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2021 22:35

Transitado em Julgado em 14/10/2021

21/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021

20/09/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021

19/09/2021 22:10

Conhecido o recurso de BRÁULIO BRENO DE SOUSA MATOS e JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO e não-provido

04/06/2021 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/06/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

04/06/2021 09:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2021 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021 Petição Nº 271249/2021 - AgInt nos EDcl no

11/05/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0271249 - AgInt nos EDcl no AREsp 1794765 - Publicação prevista para 12/05/2021

11/05/2021 17:31

Revogada decisão anterior datada de 14/12/2020

27/04/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2021 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389284/2021

27/04/2021 07:21

Protocolizada Petição 389284/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2021

06/04/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 271249/2021 -

05/04/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2021 19:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 271249/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

30/03/2021 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271249/2021

30/03/2021 19:11

Protocolizada Petição 271249/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2021

19/03/2021 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 223689/2021

19/03/2021 16:46

Protocolizada Petição 223689/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2021

10/03/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021 Petição Nº 1062146/2020 - EDcl

09/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1062146 - EDcl no AREsp 1794765 - Publicação prevista para 10/03/2021

09/03/2021 11:31

Embargos de Declaração de BRÁULIO BRENO DE SOUSA MATOS e JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO Não-acolhidos

03/03/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/03/2021 16:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 02/03/2021 o prazo para UINDIARA APARECIDA DE ABADIA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1062146/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 855.

05/02/2021 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 06:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 1062146/2020 -

29/01/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/01/2021 20:35

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1062146/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

18/12/2020 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1062146/2020

18/12/2020 18:00

Protocolizada Petição 1062146/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2020

16/12/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

15/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

14/12/2020 20:10

Não conhecido o recurso de BRÁULIO BRENO DE SOUSA MATOS e JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO

02/12/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2020 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS