26/03/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 18:57

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 18:32

Transitado em Julgado em 14/03/2025
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:18

Recebidos os autos
14/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734698-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAXIMIANO DOS SANTOS ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:29

Expedição de Ofício.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 18:06

Recebidos os autos
25/10/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 14:15

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância, conforme demonstrativo ID 194603300:
30/09/2024 14:44

Recebidos os autos
30/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734698-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAXIMIANO DOS SANTOS ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 20:14

Recebidos os autos
22/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734698-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAXIMIANO DOS SANTOS ROCHA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:22

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:25

Recebidos os autos
13/06/2024 18:25

Outras decisões
04/06/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
04/06/2024 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:36

Recebidos os autos
10/05/2024 14:36

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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