25/09/2024 18:37

Cancelada a Distribuição
25/09/2024 18:08

Recebidos os autos
25/09/2024 18:08

Determinado o cancelamento da distribuição
11/09/2024 12:50

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIANA OLIVEIRA SERPA CAVEQUIA em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:48

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
13/08/2024 18:01

Recebidos os autos
13/08/2024 18:01

Gratuidade da justiça não concedida a ELIANA OLIVEIRA SERPA CAVEQUIA - CPF: *18.***.*50-53 (EXEQUENTE).
30/07/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ELIANA OLIVEIRA SERPA CAVEQUIA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707989-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ELIANA OLIVEIRA SERPA CAVEQUIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, traga, a parte autora, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de sua alegada insuficiência de recursos (contracheque atualizado), tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 14:38:48.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
17/07/2024 19:41

Recebidos os autos
17/07/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2024 14:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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